Criação de linhas de crédito específicas para o reflorestamento
O governador solicitou formalmente aos presidentes do BNDES, Luciano Coutinho, e do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, o desenvolvimento de linhas de financiamento e crédito que possam atender o plantio de florestas renováveis com prazos e encargos adequados.
Inclusão de materiais incorporados à produção de gusa na lista de geradores de crédito de ICMS
A Secretaria de Fazenda editará instrução normativa para o setor de ferro-gusa.
Destoca de vegetação nativa escassa em áreas de reflorestamento
Visando facilitar os procedimentos ambientais relativos às atividades desenvolvidas em áreas de plantações florestais, incluindo a destoca de áreas destinadas à reforma das plantações florestais, será publicada, nos próximos dias, nova portaria, na qual todas estas atividades passam a ter como único instrumento de controle a Declaração de Colheita e Comercialização (DCC), isentando-as de aprovação pelas COPA’s – Comissões Paritárias.
Redução dos juros do Pró-Floresta
Redução de 6% para 4% ao ano nos juros do programa de financiamento de projetos de reflorestamento em projetos integrados, como lavoura/pecuária e floresta/produção florestal sob fomento.
Agilidade na aprovação de projetos de geo-referenciamento
Por determinação do Governador e visando atender, de imediato, demanda de vários segmentos do agronegócio, particularmente do florestal, foi solicitado junto ao Governo Federal e à direção do Incra, agilidade nos processos de avaliação e homologação de mapas de georreferenciamento.
Diferimento das contas de energia
A Cemig já vem atendendo aos pedidos de cada empresa, com reduções temporárias e definitivas de demanda, equacionamento de débitos e diferimento de uma fatura. Além disso, concederá para aqueles que o requeiram até o mês de março de 2009, inclusive, o diferimento, em até três parcelas, equivalente a mais uma fatura de energia elétrica das empresas produtoras de gusa.
Da redação
com Agência Minas