O prazo para diplomação dos eleitos em 2012 termina nesta quarta-feira (19. Cerca de 26 prefeitos eleitos em Minas Gerais continuam sob ameaça de cassação pela Justiça Eleitoral. Tramitam no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TER-MG), vinte recursos. Outros serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Justiça Eleitoral julgará os prefeitos eleitos de Camanducaia, Edmar Cassalho (PMDB; de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira (PSB); de Guiricema, Antônio Vaz de Melo (DEM); de Cachoeira Dourada, Walter Peiera Silva (PSDB); de Rochedo de Minas, Sérgio Colleta da Silva (PSDB); de Novo Oriente de Minas, Adelson Gonçalves de Souza (PV); de Capela Nova, Luiz Gonzaga da Silva (PT); Serra dos Aimorés, Agripino Botelho Barreto (PR); de Romaria, Ferdinando Resende Rath (PT); de Senhora do Porto, José Portilho Pereira (PP); de Arcos, Claudenir José de Melo (PR); de Esmeraldas, Glacialdo de Souza Ferreira (PT); Santana de Cataguases, Maria Jucélia Baesso Procaci (PSDB); Ibirité, Antônio Pinheiro Neto (PP); Corinto, Nilton Ferreira da Silva (PSDB); Olaria, Ronaldo de Paula Alves (PSL); Mirabela, Carlúcio Mendes Leite (PSB); Pedrinópolis, Fausto Ferreira da Silva (PR); Verdelândia, Sebastião Eustáquio de Paula (PP); e de Água Boa, Elimarcius Lacerda da Costa (PPS).
No TSE, aguardam serem julgados em última instância os recursos para cassação dos registros de candidaturas e, por conseguinte, impedimento para exercer o mandato, os prefeitos eleitos de Bambuí, Lelis Jorge Silva (PTB; de Piedade das Gerais, Rogério Mendes da Costa (PR); de São Pedro dos Ferros, Reginaldo Moura Batista (PPS); de Paulistas, Geraldo Ribeiro de Morais (DEM); de São Francisco; Evanilso Aparecido Carneiro (PSDB); e de Ibiá, Paulo José da Silva (PMDB).
Se os julgamentos não ocorrerem até o início de 2013, os eleitos serão empossados. A legislação eleitoral prevê, no entanto, data limite para protocolo de novos pedidos de cassação dos registros de candidatura em função de irregularidades cometidas durante o processo eleitoral. O prazo previsto é até 15 dias após a diplomação dos candidatos. Pelo calendário eleitoral, as diplomações em todo o país terminam nesta quarta-feira.
Com base na legislação eleitoral caso os prefeitos sejam cassados assumirá o cargo o segundo colocado mais votado, desde que o primeiro colocado tenha obtido votação inferior a 50% dos votos mais um. Do contrário, a Justiça marca nova data para realização de novas eleições.
Da Redação