Manobra garante aumento anual para os vereadores de BH

Um artifício embutido na lei que aumentou em 34% o salário dos vereadores de Belo Horizonte vai garantir que, anualmente, os parlamentares recebam, de forma automática, um reajuste no valor dos seus vencimentos. E a vantagem é que os acréscimos graduais virão sem qualquer resistência da população.

O gatilho vai corrigir os salários conforme a inflação do último ano. Considerando o IPCA – o mais baixo índice inflacionário de 2012, que deve fechar o ano na casa dos 5,7% – e estimando a mesma variação média anual, em 2016, a remuneração pode alcançar R$ 14.714. O valor é quase os R$ 15.031 que os parlamentares passariam a receber já neste ano, caso o aumento de 61,8% não tivesse sido vetado pelo prefeito.

Com o mecanismo, o principal argumento usado pelos vereadores, no ano passado, para a recomposição dos salários não poderá ser usado novamente em 2016. Isso porque a reposição das perdas inflacionárias já terá sido feita ao longo dos quatro anos de legislatura. Mesmo assim, o próprio presidente da Câmara, Léo Burguês (PSDB), não descarta a apresentação de uma nova proposta de aumento ao final do mandato.

“Sou obrigado a apresentar, até 31 de dezembro de 2016, projeto de lei tratando do salário da próxima legislatura, se não, os vereadores ficam sem salário. E esse projeto pode ser com aumento ou sem aumento”, afirmou o tucano.

Apesar da sinalização, o valor não pode ultrapassar 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, hoje em R$ 20.042. Ou seja, um aumento em 2016 poderá elevar o subsídio dos vereadores a, no máximo, R$ 15.030, a menos que os deputados também aprovem reajustes para si.

Com informações de O Tempo