No mês de celebração do Orgulho LGBT+, mais de trinta cidades de Minas Gerais participam do “Mutirão Esse é Meu Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado. Entre 3 e 28 de junho, o órgão oferece atendimento jurídico gratuito para retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis.
Foto: Pedro Santana/EPTV
Transexuais e travestis maiores de 18 anos podem se inscrever, apresentando RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço. Ao todo, 31 unidades da Defensoria oferecem o serviço em diversas regiões de Minas Gerais; veja a lista completa clicando aqui.
Após a inscrição, a Defensoria Pública de Minas Gerais realiza a avaliação econômica dos inscritos e encaminha os processos para o cartório ou para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Todo o procedimento é gratuito.
Juliana Beatriz, de 29 anos, conseguiu a retificação do nome em 2016. Antes da mudança de nome, acessar serviços básicos poderia acarretar situações constrangedoras, como ser chamada pelo “nome morto”, que se refere ao registro de nascimento antes da mudança para um nome adequado ao seu gênero.
“Antes, eu tinha muitos problemas ao ir a lugares públicos, como hospitais. Eu ficava receosa porque, mesmo avisando na recepção, na hora do atendimento chamavam pelo nome morto. Isso é extremamente constrangedor, pois sua aparência não condiz com o nome que estão te chamando”, disse Juliana.
O mutirão tem o objetivo de atender a uma demanda da comunidade trans, facilitando o acesso a direitos com as mudanças na documentação. “A mudança de nome e gênero é crucial para a cidadania e inclusão social de pessoas trans”, afirmou o defensor público Vladimir Rodrigues.
Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o serviço está sendo oferecido nas seguintes cidades:
- Belo Horizonte – Avenida Bias Fortes, 431, 6º andar, Lourdes, de segunda a sexta, das 13h às 17h;
- Jaboticatubas – Rua Benedito Quintino, nº 244, lj 04, Centro, de segunda a sexta, das 9h às 16h;
- Pedro Leopoldo – Rua Benedito Valadares, nº 188, sl-607, Centro, de segunda a sexta, das 13h às 17h;
- Santa Luzia – Av. das Indústrias, nº 210, sl-205, Fórum, Vila Olga, de segunda a sexta, das 10h às 16h;
- Vespasiano – Rua João Barbosa Fonseca, nº 44, 2º andar, Centro, de segunda a sexta, das 8h às 16h.
Da Redação com Globo Minas
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