A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG) realizou uma fiscalização no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, administrado pela BH Airport, identificando 241 autos de infração. Entre as infrações, foram detectadas ocorrências de assédio moral organizacional e problemas com as normas de saúde e segurança.
A operação, denominada Voo Seguro, ocorreu entre março e julho deste ano, fiscalizando 19 empresas e envolvendo 33 auditores fiscais do trabalho. O aeroporto de Confins emprega um total de 7 mil trabalhadores credenciados.
Segundo Julie Teixeira, auditora fiscal do trabalho responsável pela organização da operação, a ação foi motivada por denúncias de sindicatos e trabalhadores, que relataram condições prejudiciais à saúde física e mental. Ela destacou que operações semelhantes estão acontecendo em nível nacional, focando em setores com altos índices de adoecimento ou acidentes de trabalho.
Entre os problemas identificados estão o impedimento recorrente de acesso dos trabalhadores a água e banheiros, exposição a condições adversas como calor, ruído, chuva e radiação não ionizante (Raio-X), e o não pagamento de adicional de periculosidade para trabalhadores em situações de risco. Além disso, foi constatada a falta de tempo adequado de descanso e a escassez de lugares para sentar, agravando as condições de trabalho dos funcionários que passam longas horas em pé e realizam atividades fisicamente extenuantes, como carregar malas e pneus pesados.
As empresas envolvidas foram notificadas e receberam o relatório final da operação. Elas serão convocadas para uma reunião com a SRTE em agosto, onde deverão apresentar planos de ação para resolver as infrações. As empresas também podem recorrer da decisão da superintendência. O Ministério Público do Trabalho e a Agência Nacional de Aviação Civil receberão o documento com os resultados da fiscalização.
A BH Airport, em nota, afirmou que “ainda não foi notificada sobre o resultado da auditoria conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de forma que não é possível diferenciar o que cabe a ela e o que é de responsabilidade das outras 18 empresas citadas. Com esse entendimento, prestará os devidos esclarecimentos em total cooperação com o Ministério do Trabalho e Emprego, confiante de que eventuais pontos serão devidamente equacionados.”
Da Redação com Por Dentro de Tudo
