Nesta terça e quarta-feira (29 e 30/10), o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) ocorre em todo o país. Em Minas Gerais, participam cerca de 13 mil presos e 164 adolescentes em medidas socioeducativas, com provas aplicadas em 143 unidades prisionais, 49 Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) e 16 unidades socioeducativas.
O estado tem o maior número proporcional de inscritos, enquanto São Paulo lidera em números absolutos, com 37.451 detentos, embora com uma população carcerária cinco vezes maior. “Isso destaca a eficiência mineira, que é signatária de todos os programas do sistema prisional e busca implementar políticas públicas focadas em desempenho e eficiência de recursos”, afirma Míriam Célia dos Santos, diretora de Ensino e Profissionalização do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG). “O Encceja amplia as chances de trabalho dos detentos por meio do certificado”, completa.
Em 2024, houve aumento de 17% no total de participantes em relação a 2023, com 12.985 inscritos, ante 11.062 no ano passado e 10.862 em 2022. Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o exame é gratuito e de adesão voluntária.
O Presídio de Salinas, no Alto Rio Pardo, participa pela primeira vez, com uma sala de aula recém-inaugurada para a aplicação das provas. Nove detentos realizam a certificação para o Ensino Fundamental, e outros 14 tentarão o Ensino Médio. “É uma oportunidade de medir conhecimentos e oferecer certificação, com planos de iniciar projetos de alfabetização e remissão pela leitura”, explica o diretor Edmilson da Silva.
No Sistema Socioeducativo, Governador Valadares registrou o maior número de inscritos, com 21 adolescentes. “O Encceja oferece aos jovens a chance de concluir o Ensino Fundamental e Médio e buscar novas oportunidades”, destaca a pedagoga Tânia Carla Campos. Para Nathália Dantas, diretora de Formação Educacional da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), o exame concretiza o direito à educação e amplia perspectivas de futuro para os adolescentes.
Da Redação com Agência Minas
