Começa nesta sexta-feira (1º) e se estende até 28 de fevereiro de 2025 o período de piracema no Norte de Minas. Durante esses quatro meses, a pesca estará restrita em toda a região, com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes e a preservação dos recursos hídricos.
A piracema, termo de origem tupi que significa “subida dos peixes”, é um período crucial para a reprodução de diversas espécies. Nessa época, os peixes migram para as cabeceiras dos rios para desovar, e qualquer tipo de interferência pode comprometer esse processo natural.
Para garantir o cumprimento da medida, a Polícia Militar de Meio Ambiente intensificará a fiscalização em rios, represas e lagos da região. De acordo com o sargento Leandro Marques, a pesca estará proibida em locais como o rio Pandeiros e em áreas próximas a usinas hidrelétricas, cachoeiras e embocaduras de rios.
“A fiscalização será rigorosa e o uso de equipamentos como redes, tarrafas e espinhéis é totalmente proibido. Apenas a pesca esportiva, com vara de mão, anzol, molinete ou carretilha, será permitida”, afirmou o sargento.
Combate à pesca ilegal e fiscalização em estabelecimentos
Além da fiscalização em áreas de pesca, a Polícia Militar também intensificará a fiscalização em estabelecimentos que comercializam pescado. Todos os estabelecimentos, como frigoríficos, bares, restaurantes e peixarias, devem apresentar uma declaração de estoque até segunda-feira (4).
“A não apresentação da declaração ou o comércio de pescado proveniente da pesca ilegal pode gerar multas de até R$ 100 mil e até mesmo a prisão do infrator”, alertou Marques.