O julgamento da mineradora BHP Billiton, acionista da Samarco e envolvida no rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, foi retomado nesta segunda-feira (13), após o recesso da corte inglesa. A mineradora é alvo de uma ação coletiva movida por cerca de 620 mil vítimas da tragédia ambiental, que buscam indenizações que podem alcançar R$ 230 bilhões.
Relembrando o ocorrido
No dia 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, resultou no maior desastre ambiental da história do Brasil. Cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração devastaram o distrito de Bento Rodrigues, atingindo diversas comunidades ao longo da bacia do Rio Doce. A tragédia deixou 19 mortos, destruiu ecossistemas inteiros e impactou a vida de milhares de pessoas.
Além das perdas humanas e materiais, os impactos ambientais foram imensos: rios foram contaminados, a fauna e a flora locais sofreram danos irreparáveis, e a recuperação das áreas afetadas segue como um desafio até hoje.
Ação judicial e acordo de repactuação
A BHP Billiton é acusada de negligência operacional, com falhas que, segundo a Pogust Goodhead, escritório que representa os atingidos, já eram conhecidas desde 2014. Mesmo ciente dos riscos de rompimento, a mineradora não tomou medidas preventivas nem implementou planos de evacuação adequados.
A ação coletiva no Reino Unido é considerada uma alternativa para responsabilizar a BHP e garantir reparação integral às vítimas. O escritório Pogust Goodhead ressalta que o julgamento não será afetado pelo acordo de repactuação firmado em outubro de 2024, em Brasília, uma vez que busca indenizar danos morais e materiais não contemplados no Brasil.
“A repactuação exclui milhares de atingidos, tornando a ação inglesa o único caminho viável para justiça”, declarou o escritório em nota.
Próximos passos no julgamento
O cronograma prevê novas audiências em janeiro de 2025, com especialistas em Direito Ambiental e questões técnicas. As alegações finais estão marcadas para março, e a sentença é esperada ainda este ano.
Desde o início das audiências, em outubro de 2024, foram apresentadas evidências de controle estratégico da BHP sobre a Samarco, decisões operacionais perigosas e tentativas de restringir o alcance da ação às vítimas que iniciaram processos até 2018.
A tragédia em Mariana permanece como um símbolo da negligência corporativa e da luta das comunidades atingidas por justiça e reparação.
Da Redação com Itatiaia
