Foi preso na manhã desta terça-feira (21) o motorista da carreta que provocou o acidente que matou 39 pessoas a bordo de um ônibus em Teófilo Otoni, no dia 21 de dezembro. A Polícia Civil cumpriu mandado expedido pela Justiça. O homem tinha usado álcool e drogas e estava com excesso de peso no veículo.
A decisão é do juiz Danilo de Mello Ferraz, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni. O magistrado reverteu a sua decisão anterior de conceder a liberdade ao condutor da carreta, após aparecer novos elementos que surgiram ao longo das investigações: a ausência do motorista no local do acidente, o sobrepeso da carga da carreta, a ausência de conferência das condições de transporte da carga pelo motorista, o excesso de velocidade do veículo, a jornada exaustiva de viagem, a falta de descanso adequado e o uso de substâncias entorpecentes.
Em sua decisão, o motorista não demonstrou disposição de colaborar com as investigações, negando-se a disponibilizar seu aparelho celular para análise, e as investigações derrubaram a tese de que um estouro de um pneu do ônibus causou a perda de controle do veículo.
A análise dos fatos e o depoimento de várias testemunhas levaram o magistrado a considerar que o motorista assumiu diversos riscos, caracterizando o chamado dolo eventual. Condutores que passavam pelo local no momento do acidente e os passageiros do ônibus negaram ter havido qualquer barulho de explosão de pneu no momento do acidente ou que o veículo tenha se desgovernado. Tampouco foram achados vestígios que comprovassem essa versão dos fatos.
Exames mostraram que anteriormente o motorista foi abordado por policiais com sintomas de embriaguez, recusando-se a soprar o etilômetro. Quando ele se apresentou às autoridades após o acidente, em 23 de dezembro de 2024, às 16h30, tendo coletada urina para a realização dos exames clínicos, ficou evidenciado o uso de álcool e de drogas (entre elas, cocaína e ecstasy).
Isso, associado ao fato de que ele admitiu não ter o costume de verificar a amarração do material que transportava e dos limites de peso a obedecer, na avaliação do juiz, evidenciavam “a absoluta irresponsabilidade e inaptidão para exercício de seu ofício”.
O juiz Danilo de Mello Ferraz citou ainda elementos objetivos juntados aos autos, como o excesso de velocidade do caminhão, que trafegava a 90 km/h, quando o permitido para a via era de 80 km/h, e o excesso de peso transportado, que superou 68 toneladas, sendo que cada reboque possuía capacidade máxima de carga de 30 toneladas.
Assim, ele entendeu não se tratava de “simples descuido ou inobservância de um dever de cuidado objetivo, mas em deliberada assunção de risco, mormente quando embalado pelo uso de drogas diversas”. Diante disso, ele decretou a prisão do investigado, como forma de se garantir a ordem pública, pois havia indícios de reiteração de crimes de trânsito (embriaguez ao volante), e o acidente teve consequências gravíssimas.
O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) confirmou que o autor foi preso pela Polícia Civil no Espírito Santo. Detalhes da detenção estão sendo aguardados.
O motorista da carreta envolvido no acidente que matou 39 pessoas no final de 24, na BR-116, foi preso hoje, no ES, pela @pcmgoficial. Usando de alta tecnologia, a investigação apontou que o condutor estava sob efeito de substâncias ilícitas. Em Minas, não há impunidade!
— Romeu Zema (@RomeuZema) January 21, 2025
com informações de TJMG
