A volta às aulas em Minas Gerais traz um novo desafio para estudantes e escolas: a proibição do uso de celulares na educação básica, tanto em escolas públicas quanto privadas. A medida, sancionada pelo presidente Lula em 15 de janeiro, impede o uso dos aparelhos até mesmo nos intervalos e recreios, exceto em casos específicos, como fins pedagógicos, acessibilidade, saúde ou situações de emergência.
Quando começam as aulas?
- Rede privada: Segunda-feira, 3 de fevereiro
- Rede municipal de Belo Horizonte: Quarta-feira, 5 de fevereiro
- Rede estadual: Segunda-feira, 10 de fevereiro
Como as redes de ensino estão se preparando?
Rede Municipal (Belo Horizonte)
- Diretores, psicólogos e assistentes sociais passaram por formações sobre a nova regra.
- Inicialmente, os celulares não serão recolhidos, mas os alunos serão orientados sobre a proibição.
- Rodas de conversa serão realizadas para esclarecer a nova regra e reforçar as diretrizes da Secretaria de Educação.
- O regimento escolar já proibia o uso do celular para ligações, mensagens e redes sociais sem finalidade pedagógica.
Rede Estadual
- A Secretaria de Estado de Educação aguarda diretrizes do MEC para definir a implementação da nova lei.
- Até 2024, o Estado seguia o guia “Uso de Smartphones como Ferramenta Pedagógica”, que será atualizado conforme as novas normas.
Rede Privada
- Muitas escolas particulares já adotavam restrições ao uso do celular devido à interferência no aprendizado.
- O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinep) orientou que cada escola pode definir suas próprias regras dentro dos limites da legislação.
O que diz a nova lei?
O uso de celulares é proibido durante as aulas, nos intervalos e recreios, com exceção dos seguintes casos:
- Fins pedagógicos, quando autorizados pelo professor.
- Acessibilidade e inclusão.
- Situações de saúde dos alunos.
- Emergências ou necessidade extrema.
A medida tem como objetivo melhorar o desempenho acadêmico, reduzir distrações e incentivar a interação social entre os estudantes.
Da Redação com Por Dentro de Tudo
