O acesso a itens de higiene menstrual ainda representa um desafio para milhares de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Para enfrentar esse problema, o Governo de Minas Gerais implementou, em 2021, o projeto Liberdade em Ciclos, uma iniciativa voltada à dignidade menstrual de mulheres privadas de liberdade e em situação socioeconômica desfavorável.
Coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), o projeto tem como objetivo produzir absorventes e fraldas dentro do sistema prisional, além de promover ações de conscientização sobre o tema. A iniciativa atende não apenas detentas, mas também adolescentes acolhidas em instituições e mulheres de baixa renda.
Desde o lançamento do projeto, em 2021, e o início da produção, em 2022, já foram fabricadas 772.096 unidades de absorventes e fraldas, totalizando mais de 40 mil pacotes de absorventes e cinco mil pacotes de fraldas. Atualmente, o sistema prisional mineiro conta com sete oficinas em funcionamento e 13 em fase de implantação, todas operando dentro dos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária.
Pioneirismo e impacto social
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, destacou o pioneirismo do projeto, que serviu de modelo para iniciativas semelhantes em nível federal. “O Liberdade em Ciclos foi implantado aqui em Minas Gerais e chamou a atenção do Governo Federal, que criou um programa inspirado na nossa produção para expandir essa ação a outras unidades prisionais do país. Ficamos felizes por sermos referência nessa iniciativa transformadora”, ressaltou.
Além de atender a demanda interna das unidades prisionais, os produtos são distribuídos para instituições públicas estaduais, ONGs e entidades filantrópicas. O projeto também reduz gastos públicos, já que a fabricação própria de absorventes supre a necessidade do sistema prisional.
Capacitação e remição de pena
Além do impacto social, a iniciativa contribui para a capacitação e profissionalização dos detentos, que recebem remição de pena – a cada três dias de trabalho, um dia é reduzido da sentença.
As unidades prisionais que produzem absorventes e fraldas em Minas Gerais são:
- Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto
- Complexo Penitenciário Nelson Hungria
- Presídio de Tupaciguara
- Presídio de Ituiutaba
- Penitenciária de Teófilo Otoni
- Penitenciária Deputado Expedito Faria de Tavares
- Presídio de Alfenas
O Liberdade em Ciclos reforça o compromisso do estado com a dignidade menstrual e a reintegração social, promovendo inclusão, economia e cidadania.
Da Redação com Agência Minas
