e o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Agostinho Patrús Filho, se reuniram nesta quarta-feira (4), no auditório do BDMG, em Belo Horizonte, com 31 prefeitos das cidades que serão referência em atendimento às mulheres vítimas de violência em Minas. Durante o encontro, o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher foi apresentado aos prefeitos para, posteriormente, ser consolidada uma rede de atendimento às mulheres vítimas de violência em todo Estado.
A rede de proteção à mulher vítima de violência será composta por delegacias especializadas, defensorias públicas da mulher, casas-abrigo, centros de referência, juizados de violência doméstica e familiar, capacitação de profissionais de atendimento às mulheres e de agentes da Polícia Militar, com atendimento humanizado por meio do preparo na temática de gênero e violência.
“O Pacto Nacional, muito bem encabeçado pelo governo federal, por meio da
Secretaria Especial das Políticas Públicas para as Mulheres, com a
participação dos governos dos estados e, de maneira fundamental, das prefeituras, vem em bom momento. Conseguimos identificar todas as formas de atuação das esferas dos poderes públicos, cada qual não só alocando recursos, mas muito mais do que a questão financeira, colocando prioridades, instrumentos, meios de organização e coordenação dessas políticas”, disse o vice-governador em seu pronunciamento.
O secretário Agostinho Patrús Filho ressaltou que o enfrentamento à violência contra a mulher só é possível com a integração entre sociedade civil e Estado. “A violência contra a mulher deixa marcas profundas em nossa sociedade e o entendimento entre governos federal, estaduais, municipais e sociedade é fundamental para combater esta chaga”. O secretário afirmou ainda que as ações desenvolvidas pela Sedese, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres (Cepam), demonstram a determinação do governador Aécio Neves em fomentar o desenvolvimento social no Estado.
Araguari, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Buritis, Cataguases, Contagem, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Ibirité, Ipatinga, Itabira, Jequitinhonha, Juiz de Fora, Montes Claros, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Pirapora, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Ponte Nova, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha serão os municípios referência em atendimento à mulher.
Pacto
O Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher prevê ações que promovam os direitos sexuais e reprodutivos, o enfrentamento do número de mulheres infectadas pelo vírus da Aids e outras DSTs, o combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres.
O pacto prevê também recursos para o Consórcio Mulheres das Gerais, cujas ações prioritárias são constituição de estrutura para abrigamento e para prevenção à violência em Betim, Belo Horizonte, Contagem e Sabará. Mais R$ 1,7 milhão será destinado às áreas de Justiça e Segurança Pública e Saúde.
