A Justiça de Minas Gerais indeferiu, na noite desta sexta-feira (27), o pedido da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que buscava judicializar a greve dos profissionais da educação municipal. A decisão é do desembargador Leopoldo Mameluque, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH), na próxima quarta-feira (2), na sede do TJMG, no bairro Serra, região Centro-Sul da capital.
O magistrado também rejeitou os pedidos da PBH para suspender imediatamente a paralisação, aplicar multa diária ao sindicato e garantir o retorno de ao menos 80% do efetivo às salas de aula. Segundo ele, não há provas de que a greve esteja desrespeitando o percentual mínimo de funcionamento exigido por lei.
“O autor não comprovou que a categoria descumpre a exigência legal quanto ao funcionamento mínimo do serviço essencial, conforme determina a Lei Federal nº 7.783/89. Inclusive, a própria PBH informou que, das 324 escolas da rede, 46 operam normalmente e 278 funcionam parcialmente”, destacou Mameluque em sua decisão.
A prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão. Já o Sind-Rede/BH afirmou que ainda não foi notificado pela Justiça.
Greve motivada por impasse salarial
O movimento grevista foi motivado pela insatisfação com a proposta de reajuste salarial apresentada pela PBH. Os profissionais da educação reivindicam 6,27% de recomposição, enquanto a prefeitura oferece 2,49%, referente aos primeiros quatro meses do ano. O Executivo promete um novo reajuste a partir de maio de 2025, com pagamento retroativo da diferença acumulada.
Em coletiva realizada na manhã de sexta-feira, o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) afirmou que a judicialização da greve foi motivada pela preocupação com o impacto social da paralisação:
“A greve é um direito dos trabalhadores, mas estamos preocupados com as crianças e com as famílias que dependem das aulas e da merenda escolar”, declarou o prefeito.
Professores rebatem cálculo da PBH
Durante manifestação em frente à sede da prefeitura, professores protestaram contra o valor proposto. Segundo a diretora do Sind-Rede BH, Vanessa Portugal, a prefeitura faz um cálculo baseado em 40 horas semanais, mas a realidade dos concursos e da jornada dos professores é diferente:
“Hoje não há concursos para 40 horas. A maioria dos servidores atua com 22h30 semanais, e muitos fazem jornada dupla. Além disso, o piso não é o teto. É o valor mínimo pago na cidade mais pobre do Brasil, o que não deveria ser referência para Belo Horizonte.”
com informações de O Tempo
