Estado mineiro aparece em segundo no ranking de punições a corruptos

Minas Gerais aparece em segundo lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, de punições a acusados de fazerem mau uso do dinheiro público. O levantamento foi feito com base em processos por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. A lista foi divulgada com o Distrito Federal na liderança, com 52% de condenações do total de ações julgadas.

O Estado de Minas registrou 47% do total de ações, os dados foram obtidos de janeiro a julho de 2014. Foram julgados 3.291 processos, com 1.540 condenações. A média nacional de dados foi de 31%. Segundo o conselho, oito estados não enviaram os dados completos para a inclusão do levantamento.

O presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, considerou baixa a estatística nacional divulgada pelo CNJ. A pesquisa mostra que foram 6.107 (31%) condenações entre os 19.399 processos julgados e informados pela Justiça de 18 estados e do Distrito Federal, envolvendo casos de improbidade e crimes contra a administração. 

“O Ministério Público precisa fazer essa avaliação. Mas esse dado demonstra que, possivelmente, muitas demandas sem a devida prova estão sendo apresentadas à Justiça”, afirmou Chaves. “A reclamação pelo interior é que os prefeitos sofrem muitas ações e as coisas não são provadas e eles são absolvidos depois que já sofreram a execração pública”, afirma. “O Ministério Público não tem obrigação de ganhar tudo. Mas tem responsabilidade de, se ajuizar, ter percentual maior de sucesso”, conclui Chaves.

O levantamento do CNJ aponta que o total de processos nas justiças estaduais e do Distrito Federal é de 86.418. Os julgamentos até julho somaram 30.911. Minas Gerais tem hoje o segundo maior estoque de processos por corrupção do país, 13.075 ações. Está atrás apenas de São Paulo, com 15.161. Em terceiro lugar está a Bahia, com 7.202.

Além de ter o maior índice de condenações por ações julgadas, o Distrito Federal lidera ainda no quesito de sentenças comparadas com o estoque de processos. De 1.141 ações, 807 – ou 71% – foram julgadas entre janeiro e julho de 2014. Em Minas essa relação é de 3.291 para um total de 13.075 processos, ou 25%.

Com UAI