
O superintendente de Suprimento de Material e Serviços, Wagner Delgado Costa Reis, informa que a Cemig tem adotado as melhores práticas de mercado nas compras de material e serviços, intensificando a utilização da modalidade “pregão” nas contratações. Segundo ele, o pregão eletrônico, a modalidade de contratação mais utilizada pela Superintendência, traz inúmeras vantagens: agiliza o processo, garante a obtenção de melhores preços, onera menos o comprador e facilita a fiscalização do processo, uma vez que todo ele é informatizado.
O que é o pregão
O gerente de Contratação de Serviços e Soluções Integradas, Anderson Fagundes Duarte, explica que o pregão é uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante. “Vence a proposta de menor preço”, destaca.
De acordo com o gerente, o pregão pode ser realizado na forma presencial ou eletrônica. Na primeira, os participantes comparecem ao órgão licitador em data e horário previamente determinados, apresentam suas propostas e lances verbais. Na segunda, todo o processo é feito eletronicamente, sem a presença física dos representantes das empresas licitantes.
Sistema de Registro de Preços Permanente
Em iniciativa pioneira com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), a Cemig elaborou dois novos decretos estaduais, publicados em abril deste ano: um que altera significativamente o procedimento de licitações na modalidade Pregão e outro que regulamenta o Sistema de Registro de Preços Permanente.
Rosana Figueiredo de Carvalho, gerente de Suprimento de Material, explica que essas alterações estão trazendo maior agilidade ao processo licitatório e criam novas opções de aquisição, principalmente para compras emergenciais. Segundo ela, com essas inovações, o prazo de realização dos processos da MS/MT poderá ser reduzido em até 50%.
A primeira licitação por meio do novo sistema foi realizada no início deste ano. Apesar das incertezas do mercado mundial, quatro fornecedores participaram do processo relativo à aquisição de cabos condutores, resultando em preços satisfatórios para a administração pública. A vigência dos decretos possibilitou o aprimoramento de procedimentos licitatórios, com conseqüente redução de despesas, ganhos de escala e, principalmente, redução do tempo de contratação da ordem de 50%, o que vem ao encontro direto das necessidades da Cemig.
Prêmio 19 de Março
O reconhecimento nacional pela melhor regulamentação de pregão do país foi alcançado neste mês de março, no 4º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, oportunidade em que foi conferido à Seplag o Prêmio 19 de Março, na categoria Legislação de Pregão no Âmbito de Estados e Municípios – Melhor Inovação em Regulamentação Estadual e Municipal, “o que muito orgulha a Cemig, como mentora do projeto”, ressalta o superintendente de Suprimento de Material e Serviços da empresa, Wagner Delgado Costa Reis.