Integração dos órgãos de Defesa Social é tema de seminário

O último dia do II Seminário das Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps), que aconteceu quarta-feira (1º) no Hotel Tauá, em Caeté, proporcionou a seus participantes uma amplitude de discussões, que se iniciaram com um panorama da modernização da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e das corporações, passaram pela política prisional e de avaliação do sistema, e terminaram com a comunicação como ferramenta de integração de informações e fortalecimento da Defesa Social.

O evento, organizado pela Seds, através da Superintendência de Integração (Sisd), contou com a presença de dirigentes das 16 Risps (polícias Civil e Militar), Corpo de Bombeiros, servidores da secretaria, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário. Todos com um único objetivo: aprofundar conhecimentos sobre as ações da política de integração, um dos pilares da Política de Segurança Pública do Governo de Minas, visando combater a criminalidade e aumentar a segurança da população.

No âmbito da modernização do sistema, o subsecretário de Inovação e Logística da Seds, Cássio Soares, traduziu o espírito da primeira mesa temática do dia: “Com um trabalho fundamentado na racionalidade, na qualidade da gestão dos gastos e no bem estar público, a Seds e os Sistema de Defesa Social têm utilizado de ações inovadoras para a garantia desse objetivo”. Como exemplos, ele destacou a redução do custo do preso e do aumento de 73% da população prisional de 2004 a 2008 e a construção de um anexo na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, em sistema de monobloco, uma técnica inovadora de redução de custos que gerou 330 vagas.

Além disso, o subsecretário mencionou uma série de investimentos relacionados às polícias Civil e Militar. A primeira corporação foi contemplada com a cessão de 1047 agentes penitenciários para atuarem em cadeias públicas, a liberação de mobiliários, materiais e equipamentos de informática para 50 delegacias do interior, 200 kits contra incêndio e vinte Circuitos Fechados de TV (CFTV), também para delegacias. As tecnologias como os aparelhos de radiocomunicação digital da Polícia Militar e o Sistema Automático de Identificação de Digitais (AFIS), da Polícia Civil, mereceram destaque.

A Polícia Militar, por sua vez, contará em 2009 com o incentivo da Seds a projetos de polícia comunitária, tais como a patrulha rural, que envolve policiais militares, produtores rurais e prefeituras visando o patrulhamento preventivo de áreas rurais. A ação, que já existe em 200 municípios, será ampliada para mais 54 cidades. Outro projeto apoiado é a Base Comunitária Móvel (BCM), responsável por ampliar a visibilidade do policiamento ostensivo, das atividades de prevenção e repressão e do aumento da capacidade de atendimento às comunidades. Para este ano, a Seds viabilizará 35 novas BCMs.

Outro tema abordado durante o seminário foi a política prisional do Estado de Minas Gerais, cuja discussão foi coordenada pelo subsecretário de Administração Prisional, Genilson Zeferino. Ele disse que a melhoria do serviço de segurança pública e uma maior eficiência das polícias têm se mostrado evidente. A população prisional do Estado era de 23.358 em 2005. Em 2009, este número quase dobrou: 45.637 presos. “Com a transferência da gestão de unidades prisionais da Polícia Civil para a Seds, mais policiais deixam a guarda de presos e retornam para suas funções de origem – investigação e policiamento ostensivo. Isso se reflete na redução dos índices de criminalidade e no aumento das taxas de encarceramento”, afirmou o subsecretário.

A Avaliação do Sistema de Defesa Social, assunto que motivou a constituição de outra mesa temática, foi conduzida pelo superintendente de Avaliação e Qualidade da Seds, José Francisco da Silva, que explicou o papel da Superintendência após a reformulação pela qual a Seds passou em 2007.

O II Seminário das Regiões Integradas de Segurança aconteceu nesta terça (31) e quarta-feira (1º) e contou com um público de 200 pessoas. Na segunda-feira (30), foram premiadas 42 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps) de todo o Estado dentro da 4ª Premiação do Igesp (Integração da Gestão em Segurança Pública). A premiação procurou reconhecer os trabalhos realizados pelas organizações policiais que obtiveram os melhores resultados na aplicação da metodologia em 2008.

 

 

Agência Minas