Assinaram o convênio o vice-governador Antonio Augusto Anastasia, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, a secretária de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, e Mucuri e do Norte de Minas, Elbe Brandão, a secretária Regional da Cáritas, Valquíria Alves Smith Lima, e representantes das entidades partícipes – Cáritas Diocesana de Januária, Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas e Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica.
“Estamos alocando recursos públicos para o resgate de uma condição fundamental de vida que é o abastecimento de água para 2 mil famílias que moram fora da zona urbana, em comunidades rurais afastadas, que terão agora água de qualidade em suas residências. É uma parceria firme do Governo do Estado com a Cáritas para implementar a metodologia para esse abastecimento, com 2 mil cisternas, que serão construídas na região”, afirmou o vice-governador.
Do valor total do convênio, 90% são provenientes do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) e 10% a contrapartida da Cáritas. Por meio desse convênio, serão construídas 2 mil cisternas para captação de água da chuva e as comunidades locais serão capacitadas para fazer a manutenção das cisternas.
“As grandes obras não têm capilaridade para chegar às pequenas propriedades rurais, esta sim é a alternativa para resolver o problema. Com o Fhidro funcionando, chegaremos ao número de cisternas necessárias para que 100% dos domicílios mineiros tenham cisternas de abastecimento de água”, disse o secretário José Carlos Carvalho.
As cidades beneficiadas no Norte de Minas são: Bocaiúva, Bonito de Minas, Capitão Enéas, Cristália, Francisco Sá, Ibiracatu, Indaiabira, Januária, Montes Claros, Ninheira, Rio Pardo de Minas, Santa Crus de Salinas, São Francisco, São João das Missões, São João do Paraíso e Taiobeiras. No Vale do Jequitinhonha, os municípios beneficiados são: Berilo, Cachoeira do Pageú, Caraí, Chapada do Norte, Comercinho, Coronel Murta, Francisco Badaró, Itinga, Jequitinhonha, Minas Novas, Monte Formoso, Padre Paraíso, Ponto dos Volantes, Rubelita e Virgem da Lapa.
A priorização dessa ação é fruto do Plano Decenal pactuado entre a Semad e o Comitê Gestor da Convivência com a Seca, coordenado pela Sedvan. Por meio do plano, foi aprovado o desembolso, ao longo de dez anos, de R$ 10 milhões anuais para financiamento de projetos de melhoria da qualidade e quantidade de água nas áreas atingidas pela seca. Os recursos serão liberados mediante apresentação e aprovação dos projetos no Fhidro.
A parceria com a Articulação do Semi-Árido Brasileiro (ASA), fórum de organizações da sociedade civil, que trabalha para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do semi-árido brasileiro, busca ampliar a oferta de água, racionalizar o uso dos recursos hídricos e fortalecer os sistemas de produção. O objetivo central é desencadear processos de discussão e envolver as famílias no fomento à construção de cisternas e na implementação de políticas públicas voltadas para ampliação do acesso à água e aos demais meios de produção.
