A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) divulgou números inéditos sobre a violência contra o sexo feminino em Minas Gerais, nesta segunda-feira (31). O diagnóstico foi produzido pelo Centro Integrado de Informações de Defesa Social (Cinds), pela Polícia Civil (PCMG), Polícia Militar (PMMG) e pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG). A violência atinge principalmente mulheres na faixa etária de 25 a 34 anos (30%), e de 35 a 44 anos (23%). Vítimas de 18 a 24 anos de idade são 20% do total.
O número de vítimas de assassinatos em Minas Gerais se manteve praticamente estável na comparação entre os primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015 (288, 284 e 283 respectivamente). Calculando uma média deste ano, até junho 283 mulheres foram assassinadas no estado, o que corresponde a 47,1 vítimas por mês. Também no Estado, nos primeiros seis meses de 2015 frente ao mesmo intervalo de 2014, houve leve queda na taxa de homicídios de mulheres no ambiente doméstico e familiar por 100 mil habitantes (1,35 contra 1,36). No primeiro semestre de 2013, a taxa foi de 1,39.
A base de dados para a pesquisa são os Registros de Eventos de Defesa Social (Reds). O estudo abrange registros de janeiro de 2013 a junho de 2015, com recortes semestrais que permitem a comparação entre iguais períodos desses anos. O perfil das vítimas e o tipo de relacionamento com o agressor praticamente não se alteraram entre 2013 e 2015.
De acordo com os dados, cerca de 45% das vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher em MG têm a cor parda e 15% são negras. Brancas representam 33%. A maior incidência ocorre entre as mulheres que têm ensino fundamental incompleto (23%), as que são apenas alfabetizadas (21%), as com ensino fundamental completo (9%) e as com ensino médio incompleto (9%).
Os agressores são majoritariamente cônjuges/companheiros (40%) e ex-cônjuges/ex-companheiros (30%). Em seguida vêm filhos/enteados (9%), irmão (8%), pais/responsável legal (7%) e namorado(a)s (6%).
Já a soma dos registros que englobam várias modalidades de violência tipificadas na Lei Maria da Penha teve alta de 3,4% em 2015 em relação ao mesmo período de 2014, embora tenha sido levemente menor do que a do primeiro semestre de 2013.
No ambiente doméstico e familiar, o tipo criminal contra a mulher que prevalece no estado é a violência física, que reúne lesão corporal, homicídio e vias de fato/agressão, respondendo por 46% dos casos. Em seguida, aparece a violência psicológica, que representa mais de 40% dos registros. Estão enquadrados nessa categoria, segundo a Lei Maria da Penha, abandono material, atrito verbal, constrangimento ilegal, maus tratos, perturbação do trabalho ou do sossego alheio, sequestro e cárcere privado e violação de domicílio. As demais naturezas têm baixa representatividade sobre o total.
Essas participações praticamente se repetiram nos primeiros semestres de 2013, 2014 e de 2015. Foram, respectivamente, para violência física, 46%, 47% e 47%; violência doméstica, 40%, 42% e 43%, e violência sexual, 1%, 1% e 1%.
O estudo também contabilizou os registros de violência doméstica e familiar contra a mulher por Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps). Ao todo, são 18 no estado. Observando a proporcionalidade em relação à população, as maiores taxas por 100 mil habitantes foram registradas em Uberaba (397,02), em Patos de Minas (370,97), em Vespasiano (341,52), em Curvelo (336,54) e em Governador Valadares (334,1). A taxa da região representada por Belo Horizonte foi de 291,61 no primeiro semestre de 2015.
Nos próximos dias, o relatório completo do diagnóstico estará disponível para os cidadãos no site da Secretaria de Estado de Defesa Social:www.seds.mg.gov.br, com dados dos 853 municípios mineiros.
Com SEDS
