De Cordisburgo, o balcão de atendimento aos usuários de recursos hídricos segue para Patrocínio, onde funcionará nestas quarta (8) e quinta-feira (9). A cidade da região do Alto Paranaíba terá, ainda, um curso de capacitação para o preenchimento de formulários da Campanha. Direcionado aos servidores municipais e membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Patrocínio, o curso será realizado na quarta-feira (8), de 9h as 12h, na sede do Conselho.
Em Alfenas, será realizada, também na quarta-feira (8), às 14h30, palestra para orientação técnica sobre o cadastramento ambiental, com o enfoque na Campanha. A atividade acontece na Universidade Federal de Alfenas, é gratuita e destinada a professores, alunos, servidores municipais, representantes de associações, sindicatos de produtores e trabalhadores rurais, além de usuários que realizam intervenções em rios, lagos, lagoas, córregos, ribeirões, nascentes, poços artesianos e cisternas.
A ‘Campanha de Regularização do Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais – Água: faça o uso legal’ tem como objetivo informar e facilitar o acesso aos meios de regularização do uso da água, além de levantar dados sobre as diversas formas de uso e o perfil dos usuários de água no Estado. No âmbito da Campanha foi instituído o Registro do Uso da Água como instrumento para regularização temporária.
Os usuários têm até 31 de dezembro deste ano para realizar o Registro, que os isenta da aplicação de penalidades até a convocação para a regularização formal pelo Igam. São dispensados do Registro somente aqueles que já se encontram em situação regular ou usuários de água de concessionárias como Copasa e Serviços Municipais de Abastecimento (Saae), desde que não façam utilização de água de poços artesianos, lagos ou cursos d’água.
Mais informações: www.igam.mg.gov.br; usodaagua@igam.mg.gov.br; (31) 3219 5760.
Da redação
