O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) sediou, na última sexta-feira (23), o Seminário de Microcrédito Produtivo Orientado, organizado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). A abertura do evento foi conduzida pelo presidente da ABDE e da Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos.
O primeiro painel, sobre o papel do microcrédito, foi mediado pelo presidente do BDMG e vice-presidente da ABDE, Marco Aurélio Crocco Afonso. Participaram o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcelo Neri e o professor da Universidade Juraj Dobrila, da Croácia, Milford Bateman.
Neri destacou a necessidade de avaliações e de alinhamento de inovações na concessão do microcrédito. Segundo ele, um bom exemplo é o CrediAmigo, do Banco do Nordeste (BNB), considerado por ele o ‘Grameen brasileiro’, em referência ao banco de microcrédito concebido pelo economista Muhammad Yunus em Bangladesh. Neri lembra que há similaridades entre o CrediAmigo e o Grameen, como a baixa inadimplência e o impacto nos negócios e nas famílias.
O professor Milford Bateman, por sua vez, apresentou uma visão mais crítica sobre o microcrédito. De acordo com ele, o conceito de microcrédito é baseado em um equívoco, tendo em vista que a pobreza não é um problema de abastecimento, mas de demanda (poder de compra). Bateman afirmou que o microcrédito não se sustenta no longo prazo.
No segundo painel, mediado pelo gerente da unidade de acesso a mercados e serviços financeiros do Sebrae Nacional, Alexandre Comin, os professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Carlos Eduardo Carvalho, e da Universidade de Brasília (UnB), Franco de Matos, debateram a avaliação do papel do microcrédito como política pública.
Para Carvalho, a concessão de microcrédito é uma política pública no Brasil porque o mercado financeiro não atende às necessidades dos mais pobres e porque as grandes instituições financeiras privilegiam atuações pró-cíclicas, seletivas e concentradoras. Por isso, segundo Carvalho, o Estado precisa corrigir ou moderar essas características, induzindo a aplicação de recursos e a concessão de crédito.
Carvalho defende que os subsídios públicos sejam explicitados para a sociedade e que a mensuração de resultados seja ampliada.
Já Franco de Matos apresentou os resultados de uma pesquisa sobre a política e a atividade de microcrédito como instrumentos de geração de trabalho e renda e inclusão produtiva. A pesquisa identificou a necessidade de revisão e harmonização do marco legal da política de microcrédito e do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
O secretário-executivo da ABDE, Marco Antonio de Araujo Lima, mediou o último painel, dedicado a instituições financeiras brasileiras que oferecem o microcrédito. Paulo Antonio Ribeiro, do Bancoob, explicou que o banco compõe o sistema cooperativo do Brasil (Sicoob) e provê funding para as cooperativas.
O Sicoob possui três milhões de associados e liberou R$ 51 milhões via microcrédito na Bahia, em Minas Gerais e em Santa Catarina, com um tíquete médio de R$ 9 mil. Paulo Roberto Monteiro, por sua vez, falou sobre a atuação do Departamento de Economia Solidária da Área Agropecuária e de Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com Monteiro, entre 2005 e 2014, os agentes operadores realizaram mais de 980 mil operações e liberaram aproximadamente R$ 3 bilhões. Dentre os desafios do BNDES, na avaliação de Monteiro, estão o aumento da atuação do microcrédito no Centro-Oeste e o início da operação no Norte do Brasil, bem como a expansão de parcerias com cooperativas centrais e bancos cooperativos.
Rodrigo Herval, da Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc), apresentou o modelo catarinense de microcrédito, que começou em 1999 com o Programa Crédito de Confiança. A atuação do Badesc se dá em segundo piso e tem estimulado a criação de instituições de microcrédito produtivo e orientado (IMPOs).
Ao longo dos anos, o Badesc retirou gradualmente os subsídios, de forma que as IMPOs se tornassem autossustentáveis. Outro programa detalhado por Herval é o Juro Zero, que concede subsídio financeiro aos microempreendedores individuais (MEI) no valor dos juros remuneratórios de operações até R$ 3 mil. Até setembro de 2015, o Badesc realizou 43 mil operações e liberou R$ 122 milhões via Juro Zero, tendo subsidiado 31,4 mil operações e R$ 12,5 milhões.
Já Marcia Fernandes, gerente do Banco do Brasil (BB), explicou que a instituição começou a operar o microcrédito em 2011 com uma metodologia própria. No ano passado, atendeu 1,6 milhão de clientes e desembolsou R$ 4,5 bilhões. Um parceiro estratégico do BB no microcrédito é a Movera, que possui 16 unidades espalhadas pelo país, firmou cinco mil contratos e desembolsou R$ 10,6 milhões entre janeiro e setembro de 2015.
Na avaliação de Marco Crocco, o seminário alcançou o objetivo de refletir sobre a oferta de microcrédito no Brasil. “Como uma instituição de fomento, o BDMG vem buscando promover encontros que discutam temas relevantes para a economia, criando um ambiente favorável ao intercâmbio de ideias e experiências acerca do desenvolvimento socioeconômico sustentável”, afirmou.
Com Assessoria de Imprensa BDMG
