Governador recebe prefeitos do Rio Doce e anuncia criação de comissão estadual para coordenar novas ações

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, reuniu-se nessa quinta-feira (19), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, com prefeitos da região do Rio Doce que foram atingidos, direta ou indiretamente, pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, no último dia 5. O encontro serviu para ouvir as demandas dos gestores públicos e para anunciar a criação de uma comissão estadual para coordenar os assuntos relacionados ao desastre.

“Foi uma reunião de trabalho para avaliarmos a extensão dos danos e tomarmos algumas medidas que vão ser implementadas ao longo dessa semana. A principal delas é a criação de uma comissão que vai centralizar e coordenar todas as iniciativas, daqui para frente, voltadas para a recuperação do rio Doce”, afirmou o governador em coletiva à imprensa.

Um decreto será publicado no “Minas Gerais” para oficializar a criação do grupo. Ele será coordenado pelo secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, Tadeu Martins Leite, e terá a participação das pastas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Defesa Civil, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) e Advocacia Geral do Estado (AGE).

Segundo o governador, neste momento, a intenção é levantar as perdas econômicas e ambientais de forma conjunta, para “evitar a fragmentação das ações”. “Nós estamos entrando na fase mais estrutural do problema. Agora temos de cuidar da recuperação do rio Doce, do ressarcimento das perdas ocorridas, das indenizações”, destacou Pimentel durante o encontro. “Agora, a questão de valor, toda a responsabilidade é da empresa, da Samarco. Então, é ela quem vai arcar com esse prejuízo”, completou.

Fernando Pimentel também citou reunião ocorrida na última quarta-feira (18), em Brasília, entre a Advocacia Geral da União (AGU) e a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais e do Espírito Santo. Na ocasião, ficou definido que as ações jurídicas devem ser tomadas em conjunto, incluindo as prefeituras.

O advogado-geral do Estado, Onofre Alves Batista Junior, participou da reunião com os prefeitos e ressaltou que pensar de forma conjunta será a melhor forma para garantir “indenizações adequadas, justas e eficazes”. “Nesse sentido, foi feita uma discussão jurídica profunda sobre as ações que podem ser feitas conjuntamente. Estamos juntos com a União para que não haja nada fora do lugar em termos jurídicos na condução desse processo. O que foi buscado foi um mecanismo de trabalho que torne esse trabalho eficaz”, explicou.

Qualidade das águas

A diretora geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, citou o monitoramento diário do Rio Doce que tem sido feito pelo órgão para garantir a qualidade da água. “Estamos coletando amostras no rio Doce diariamente. O que se observou no início foi o aumento de turbidez. A notícia boa é a redução rápida dessa turbidez, que estava muito acima dos padrões legais. Houve uma melhoria e há uma tendência de melhoria”, afirmou.

De acordo com a diretora do Igam, outro ponto positivo é que o PH da água – que mede o grau de acidez – está dentro da normalidade. “Isso nos dá essa tranquilidade. A tendência é que o metal não tenha migrado para a água. Ficou neutro durante todo o tempo”, completou, citando o trabalho em conjunto com o governo federal nesse monitoramento.

Prefeitos

O prefeito de Mariana, Duarte Junior, aproveitou o encontro para agradecer a presença constante do governador na cidade acompanhando o trabalho no local da tragédia e tomando as providencias necessárias. “A Defesa Civil também trabalhou com muita sabedoria, por isso as coisas não pioraram”, disse.

“Achei muito proveitoso (o encontro) para unificar essas competências, porque se nós começarmos a fatiar essas ações, vamos inundar o nosso Judiciário. Então, acho que foi importante a fala do advogado-geral do Estado para determinar quem realmente vai responder por toda essa tragédia, que é a maior do país”, completou.

Já a prefeita de Governador Valadares, Elisa Costa, também salientou a relevância da unificação das ações realizadas em torno da Bacia do Rio Doce. “O compromisso do governo Pimentel e do governo Dilma Rousseff com essa recuperação da Bacia dá a unidade das ações que deverão ser executadas. Foi demonstrado pelas falas e pelas presenças aqui as diversas necessidades. É importante unificar as ações para que elas tenham o caminho certo. É importante também ter uma comissão que ajude a pensar os caminhos junto com os prefeitos”, declarou.

O prefeito de Tumiritinga, Juliano Souza Vicente, apresentou algumas demandas da região e das prefeituras de menor porte para solucionar os problemas que estão sendo enfrentados agora. “É preciso pensar no abastecimento de água também nos municípios menores, agora que a situação de Governador Valadares já está mais resolvida”, disse.

Também participaram do encontro secretários de Estado, representantes da Copasa e deputados federais e estaduais.

Com Agência Minas