A Organização das Nações Unidas (ONU) vai investigar o comportamento de empresas de mineração e do governo no desastre que atingiu Mariana, em Minas Gerais. A partir desta segunda-feira (7), o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos inicia sua primeira visita oficial ao Brasil.
A viagem já estava marcada antes mesmo da polêmica em relação ao desastre ambiental no País e o objetivo era o de examinar “os impactos negativos de atividades empresariais sobre os direitos humanos”.
A inspeção, porém, ganhou novos contornos com o caso de Mariana e a cidade receberá a visita dos peritos da ONU. “A visita tem, como pano de fundo, o grave desastre ambiental causado pelo rompimento, em 5 de novembro, de uma barragem de rejeitos de mineração no município de Mariana, no Estado de Minas Gerais”, indicou a ONU em um comunicado de imprensa.
Há duas semanas, a entidade já havia emitido um comunicado alertando que as mortes no Brasil e o desastre ambiental não haviam sido um simples acidente, mas, sim, um “crime”.
O que a ONU quer saber agora é se existiam medidas suficientes para prevenir o caso. “O Brasil é a 7ª maior economia do mundo e portanto, possui uma função de destaque nos âmbitos regional e global. Estamos muito interessados em conhecer as medidas adotadas no País para prevenir e solucionar violações a direitos humanos relacionadas a atividades empresariais”, diz o especialista em direitos humanos Pavel Sulyandziga, um dos membros da delegação.
As empresas e suas políticas também serão examinadas. “Os peritos analisarão como o governo e as empresas vem implementando suas respectivas obrigações e responsabilidades na área de direitos humanos, em sintonia com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos”, indicou a ONU.
A sociedade civil também será consultada na viagem que inclui não apenas a cidade de Mariana, mas também Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Altamira e Belém.
“Além de se reunir com autoridades governamentais e um grande número de empresas, conversaremos com organizações da sociedade civil, sindicatos e outras partes interessadas, e esperamos aprender muito com a sua experiência”, disse Dante Pesce, outro membro do grupo de trabalho que participa da visita.
A viagem terminará no dia 16 e um informe final será apresentado para a ONU em junho de 2016. O grupo ainda promete inspecionar os “grandes projetos de desenvolvimento em fase de realização ou planejamento, entre os quais os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro”.
Com E.M.
