Cadastro Escolar começa segunda

Como garantir a vaga de seu filho no ensino fundamental em uma escola estadual ou municipal mais próxima de sua casa para o ano letivo de 2010? É simples, muito fácil e gratuito. Basta fazer o Cadastro Escolar para o ensino fundamental da rede pública de ensino que começa no próximo dia 15 e se estende até o dia 19 de junho.
 
Os pais das crianças que completarão seis anos de idade até o dia 30 de junho de 2010 devem comparecer, em Belo Horizonte, a uma agência dos correios e, no interior do Estado, a um dos postos de inscrição indicados pela Comissão de Municipal de Cadastro e Matrícula levando original e cópia dos seguintes documentos: a certidão de nascimento da criança e uma conta de luz da residência com data a partir do mês de fevereiro/2009. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo pai, mãe ou responsável.
 
O Cadastro Escolar é unificado na rede pública de ensino, integrando municípios e Estado, e garante vaga para o ensino fundamental na escola estadual ou municipal mais próxima da residência da criança. Além das crianças que irão iniciar o ensino fundamental, devem se inscrever também os alunos que queiram ingressar na rede pública de ensino, em qualquer ano do ensino fundamental, e os alunos de escola-pólo de educação infantil, nascidos até 30/6/2004.
 
Os alunos em transferência e os que estão retomando os estudos devem apresentar também o comprovante de escolaridade (caderneta ou boletim expedido pela escola de origem). Todos os inscritos terão a vaga garantida em escola da rede pública. Os alunos já matriculados na rede pública e os de turmas de educação infantil que funcionam em escolas públicas de ensino fundamental têm a matrícula garantida e não devem fazer o cadastro desde que realizem a renovação da matrícula em período a ser estipulado pela própria escola.
 
Matrícula
 
O período de matrícula dos inscritos no Cadastro Escolar será no período de 14 a 18 de dezembro. O candidato que não realizar a matrícula no prazo previsto será reencaminhado para a escola onde houver vaga remanescente.
 
Os candidatos e os alunos que tiverem carteira de identidade deverão apresentá-la no ato de matrícula ou de sua renovação. Em nenhuma hipótese, a matrícula em escola pública poderá ser condicionada a pagamento de taxa ou a qualquer forma de contribuição compulsória.
 
Realizado anualmente pela Secretaria de Estado de Educação, em conjunto com as prefeituras municipais, o cadastramento escolar tem como objetivo proceder a chamada dos candidatos que desejam ingressar na rede pública, no ensino fundamental. Minas Gerais foi o primeiro estado do Brasil a receber crianças de seis anos na escola, passando o Ensino Fundamental para nove anos de escolaridade.
 
Além das crianças que irão iniciar o ensino fundamental e que tiverem seis anos completos ou a completar até 30 de junho do ano subseqüente, o cadastro escolar é destinado ainda a estudantes das demais séries do ensino fundamental vindos de outros estados, municípios ou escolas particulares e alunos que desejam retornar aos estudos em qualquer ano do ensino fundamental.
 
Locais de cadastramento
 
Para fazer o cadastro escolar de seu filho em Belo Horizonte procure uma das agências dos Correios. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no interior, as inscrições podem ser feitas em um dos postos de inscrição indicados pela Comissão de Municipal de Cadastro e Matrícula.