Na avaliação de Mendes, o projeto é alinhado com a preocupação do CNJ de incentivar ações para a reinserção dos ex-detentos no mercado de trabalho.
Inicialmente, 36 empresas receberão subsídios econômicos – benefício que ainda precisa de autorização da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para ser concedido – para disponibilizar 300 vagas aos ex-detentos que cumpriram penas em penitenciárias, presídios e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) do estado. A Usiminas já contratou dez trabalhadores e a Construtora Masb mais 15. O projeto, entretanto, está aberto a novas adesões.
Para ser apto às vagas, o egresso deverá estar em liberdade condicional ou definitiva, e ser cadastrado no Programa de Reintegração do Egresso do Sistema Prisional (PRESP) da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) por um período mínimo de três meses. Ele será avaliado pelo grau de escolaridade e potencialidades de trabalho antes de ser encaminhado a uma das empresas, onde terá todos os direitos trabalhistas garantidos e salário de mercado. Mas também estará sujeito a demissão, caso não demonstre aptidão para as tarefas.
Serão oferecidos aos detentos de algumas unidades, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), cursos profissionalizantes de informática, confecção de roupas, padeiro, serventes de pedreiro, operadores de máquinas e manutenção, eletricista, pintor, telemarketing, auxiliar administrativo e mecânico.
O presidente do CNJ ainda visitou em Minas Gerais o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH), considerado referência no país por abrigar, no mesmo espaço físico, as polícias Militar e Civil, representantes da Justiça e da Defensoria Pública.
“Acreditamos que essa é uma iniciativa que deveria haver em outros estados e, na medida do possível, vamos olhar esse modelo para que o Conselho Nacional de Justiça contribua para a sua internalização e adoção em outros estados”, disse Mendes.
Repórter da Agência Brasil
