Primeira concessão de rodovia federal devolvida ao governo, o trecho da BR-040 entre Brasília e Juiz de Fora (MG) continuará a ser operada pela Via 040 até que seja novamente leiloada, provavelmente no ano que vem. No entanto, a concessionária será desobrigada de realizar obras de duplicação. Por isso, as tarifas de pedágio cairão. Atualmente, um automóvel de passeio que percorra todo o trecho paga R$ 58,30 em tarifas de pedágio.
“Vai ter de reduzir”, afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos. Ele afirmou que a concessão não conseguiria se reequilibrar mesmo se o governo já tivesse editado a Medida Provisória (MP) que permitirá alongar o prazo para realizar as obras de duplicação dos atuais cinco anos para até 14 anos. “Estava muito difícil”, afirmou. “A devolução foi a melhor opção para eles.”
O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informou nessa quarta-feira (13) que a MP será editada até o final desta semana. Bastos disse que o texto está pronto.
A Lei das Concessões aprovada este ano diz que, uma vez devolvida, a concessão continua sendo operada pelo concessionário até ser transferida a outro grupo econômico. Nesse período, ela é liberada das obrigações mais pesadas. “Não vai ter obra nova”, explicou o diretor. Porém, a Via 040 deverá manter serviços como socorro médico e mecânico. Também terá de manter o asfalto em boas condições.
Antes mesmo da devolução, o governo já vinha realizando estudos que apontarão, por exemplo, qual o melhor desenho para a rodovia. Uma ideia é juntar esse trecho devolvido com outro trecho da BR-040, entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, hoje com a Concer, com contrato vencendo em 2021. O diretor disse que os estudos apontarão a melhor forma de oferecer a rodovia aos novos concessionários. Ele porém, avalia que unir os dois trechos faz sentido, pois o segmento entre Rio e Juiz de Fora é bastante movimentado e gera boa receita, diferente do restante.
Alguns técnicos avaliam, por outro lado, que a junção dos dois trechos resultaria numa concessão longa demais. Por isso, existe também a possibilidade de oferecer dois segmentos menores.
A concessão também será alterada porque o novo concessionário terá de construir o contorno de Belo Horizonte. “Esse é um problema sério”, afirmou Bastos.
Os investimentos já realizados pela Via 040 integrarão o valor de outorga. Ou seja, serão indenizados pelo novo concessionário.
Da Redação com EM
