O serviço, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), atende qualquer tipo de violação dos direitos humanos. O principal veículo que divulga o serviço à população mineira é a Campanha Proteja Nossas Crianças, coordenada pela Sedese e pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas).
Para o subsecretário de Direitos Humanos, João Batista de Oliveira, o aumento das denúncias mostra a conscientização da sociedade em relação à proteção das crianças. “Hoje as pessoas se sentem responsáveis não somente por seus filhos, mas por todas as crianças. A sociedade está mais acolhedora”, explicou.
Segundo Batista, o aumento das denúncias, estimuladas pela campanha, faz com que a ação dos criminosos diminua. “A Campanha Proteja Nossas Crianças é a maior ação permanente do país e faz parte das ações desenvolvidas pelo Governo de Minas para combater a exploração sexual infanto-juvenil. O abusador é bem informado e sabe que está sendo observado por pessoas da família, do conselho tutelar e também da vizinhança”, destacou o subsecretário.
Entre os crimes mais denunciados estão a violência física dentro do ambiente familiar (intrafamiliar), com 677 ligações, negligência e abandono, com 640, abuso sexual extrafamiliar, com 123 e exploração sexual extrafamiliar, com 121.
O subsecretário de Direitos Humanos ressalta que, além de oferecer o acolhimento às crianças e aos adolescentes vítimas de qualquer violência, é preciso tratar os agressores. “É importante tirar o agressor de circulação, aplicar sentenças mais rígidas e oferecer opção de reintegração. Trabalhamos para criar um projeto, em parceria com várias universidades do Estado, que ofereça tratamento ao abusador”, explica Batista.
Proteja Nossas Crianças
A campanha foi lançada em 15 de maio de 2008 e dividida em duas etapas. A primeira, voltada para o combate à exploração sexual. A segunda abordou a violência doméstica.