Servidores públicos de Minas Gerais – incluindo Executivo, Legislativo e Judiciário – podem ficar sem o salário de fevereiro. A caixa estadual está zerado em razão de um bloqueio nas contas do Executivo determinado pela União na sexta-feira passada.
Nessa segunda-feira, os R$ 122 milhões que haviam na conta do Estado foram transferidos para o Tesouro Nacional. A ordem é de bloquear R$ 6 bilhões, dinheiro que Minas estaria devendo à União desde o segundo semestre do ano passado, quando uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os pagamentos.
Em nota, a Advocacia-geral do Estado (AGE) afirmou que o bloqueio “prejudica, diante da notória situação de calamidade das finanças públicas, o compromisso do Estado de pagamento da folha de pessoal do Poder Executivo, bem como o repasse dos recursos necessários aos demais Poderes para honrarem as respectivas folhas de pagamento do mês em curso”.
De acordo com advogado-geral Onofre Batista, Estado já recorreu ao STF para tentar suspender o bloqueio de verbas no caixa.
Da redação com EM
