A ação tem como objetivo garantir a segurança nas rodovias durante o final de semana prolongado, em razão do feriado do dia de Finados, quando é esperado um aumento no número de veículos em circulação nas rodovias. Durante os quatro dias o DER/MG contará com o apoio da BHTrans nas operações realizadas em Belo Horizonte e das Polícias Rodoviária Estadual e Federal nas estradas mineiras em que a competênc ia pela fiscalização é do Estado.
No período chuvoso é maior a incidência de acidentes e o DER/MG procura minimizar os efeitos das condições adversas de clima orientando os motoristas quanto às questões básicas relacionadas a uma direção segura. Os fiscais estarão atentos quanto ao cumprimento da legislação de trânsito e leis específicas de fretamento, carga e restrições no período.
O foco maior das ações será na BR-381, destino ao leste de Minas e Espírito Santo, na MG-010, destino ao Aeroporto de Confins e cidades turísticas, e BR-040, caminho para as cidades históricas e Rio de Janeiro. Também serão mantidos plantões nas barreiras das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal na RMBH com objetivo de coibir a circulação de veículos irregulares realizando o transporte clandestino de passageiros. Serão também realizadas blitze educativas e de controle de excesso de cargas nas rodovias estaduais e federais delegadas.
Orientações
As principais orientações para quem vai viajar é sair mais cedo, levando em conta o grande fluxo de veículos e ônibus previsto para este fim de semana prolongado. Além disso, verificar com antecedência todos os itens de segurança do veículo e tomar todas as precauções relativas a uma condução defensiva, principalmente em função do período chuvoso.
No caso de transporte fretado, exigir do condutor o porte dos documentos obrigatórios, como a autorização para fretamento, a lista dos passageiros e a nota fiscal da viagem, além de conferir os documentos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), garantia de que o motorista é habilitado e o veículo está em dia com a documentação prevista na Lei.
Restrição
A partir desta sexta-feira começa a valer a Portaria nº. 2.583, de 19 de janeiro deste ano, que restringe a circulação das combinações de Veículos de Carga (CVC) e das combinações de Transportes de Veículos (CTV) e cargas indivisíveis nas rodovias sob jurisdição estadual com trechos simples, as MGs. Estão incluídos nas restrições veículos dos tipos bitrem, treminhão e cegonheira, que exigem escolta (batedouros).
Para este feriado, a proibição começa a valer sexta-feira (30), das 16 às 22 horas; no sábado (31), das 06 às 12 horas, e na segunda-feira (02), das 16 às 22 horas. A restrição foi criada para garantir mais segurança nas rodovias mineiras devido o aumento significativo do fluxo de veículos de passeio e ônibus durante os feriados prolongados e a necessidade de se uniformizar os procedimentos da fiscalização do trânsito de veículos superdimensionados.
O motorista que descumprir fica sujeito às penalidades previstas no artigo 187-1, da Lei Federal nº. 9.503, de 1997, cometendo infração média e como penalidade a aplicação de multa para todos os tipos de veículos que transitarem em locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela autoridade compe tente. A portaria pode ser vista no endereço :
http://www.der.mg.gov.br/images/Portarias/port2583.pdf
