O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública requerendo que a Sociedade Inteligência e Coração (SIC), mantenedora do Colégio Santo Agostinho, pague uma indenização por dano moral coletivo por considerar que a instituição expôs os alunos “a situação de risco”, ao abordar a “ideologia de gênero” nas aulas.
A ação solicita valor correspondente às mensalidades e à matrícula do ano de 2017 de todos os alunos matriculados na 3ª a 6ª série do ensino fundamental, das unidades de Belo Horizonte e Nova Lima e Contagem, na região metropolitana.
A polêmica
A polêmica começou em julho de 2017, quando mais de 125 pais de alunos do Colégio Santo Agostinho elaboraram uma notificação extrajudicial exigindo que conteúdos relacionados a gênero e sexualidade fossem proibidos em sala de aula. Em novembro do ano passado, os pais dos alunos fizeram uma representação no Ministério Público, questionando a inclusão de “ideologia de gênero” na proposta pedagógica do colégio.
Na ação, os promotores Celso Penna Fernandes Júnior e Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema consideram que houve “ensino de matérias, uso de práticas, de material e de dinâmicas indevidos, inadequados ou incompatíveis com a respectiva idade”.
Eles dizem, ainda, que o ensino “veio a prejudicar o desenvolvimento psíquico e moral dos mesmos, considerando serem pessoas ainda em desenvolvimento”. O valor da indenização iria para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte.
O que diz o Colégio Santo Agostinho
Em nota, o Colégio Santo Agostinho informou que não contempla a “ideologia de gênero. Segundo a instituição, a ação “contém alegações absurdas, desconectadas da realidade e sem correspondência com a verdade” e o “Colégio Santo Agostinho já está tomando as medidas judiciais cabíveis”.
A instituição declarou também que considera “a família o núcleo mais importante na formação da identidade de uma criança” e que “jamais almejou ocupar as responsabilidades que são da alçada dos pais”. Além disso, pontua que “o mundo mudou e a sociedade também” e que “a escola interfere e sofre a interferência do seu entorno”. “A experiência e a tradição nos ajudam a lidar com as contradições, as diferenças, os extremos e as incertezas.
A escola não é a inimiga, e tampouco os professores; somos parceiros das famílias na formação humana e cidadã de seus filhos, pautada nos valores cristãos, católicos e agostinianos”, diz a nota.
O que diz o Sindicato das Escolas Particulares
O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep) manifestou, em nota, apoio e solidariedade à escola, que considera referência de ensino e de educação de qualidade no Estado. O sindicato informou que “a promoção do respeito e tolerância, presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na BNCC, devem ser trabalhadas em todas as instituições de ensino”.
Nota de esclarecimento do Colégio Santo Agostinho na íntegra
Estimada comunidade escolar,
Em 2017, o Colégio Santo Agostinho recebeu uma notificação extrajudicial de um grupo de pais, questionando uma suposta abordagem de temas relacionados a ideologia de gênero em nossa proposta pedagógica. Concomitantemente, esse grupo fez uma representação no Ministério Público Estadual contra a nossa instituição alegando o mesmo tema. Agora, fomos surpreendidos por uma ação judicial proposta pelo Ministério Público sob a falsa alegação de divulgar a “Ideologia de Gênero”.
Cópia dessa ação civil está circulando em grupos de WhatsApp como se fosse algo novo, com suposta condenação definitiva, o que não é verdade. Em relação a isso gostaríamos de esclarecer, novamente, que não contemplamos, em nosso projeto pedagógico, a “Ideologia de Gênero”. A ação judicial contém alegações absurdas, desconectadas da realidade e sem correspondência com a verdade. O Colégio Santo Agostinho já está tomando as medidas judiciais cabíveis, seja para nos defender contra as falsas alegações a nós atribuídas, seja para responsabilizar as pessoas e os agentes que estão divulgando essas mentiras.
A SIC – Sociedade Inteligência e Coração, mantenedora do Colégio Santo Agostinho e de Obras Sociais, está há mais de 84 anos em Minas Gerais. Atende a 8.500 alunos nas unidades do Santo Agostinho e 3.500 alunos em escolas 100% gratuitas. Ao longo de sua história, formou milhares de jovens que hoje estão nas universidades ou atuando no mercado de trabalho nas mais diversas profissões. Todos eles carregam, desde a década de 30, a indelével marca de terem sido estudantes agostinianos.
O Colégio viu a cidade se transformar e consolidou-se como uma instituição forte e com excelente reputação na sociedade mineira, além de ser referência no ensino de qualidade. Nossa história é consistente, carrega tradição, é pautada nos valores cristãos e nos grandes referenciais da civilização. Por lidar com tantas crianças e jovens, nossa conduta prima pelo respeito à diversidade e à pluralidade presentes na nação brasileira.
Consideramos a família o núcleo mais importante na formação da identidade de uma criança. O Colégio Santo Agostinho jamais almejou ocupar as responsabilidades que são da alçada dos pais.
Alguns grupos e indivíduos distorcem a proposta da nossa instituição e tentam nos difamar. Então nos perguntamos: a quem isso pode interessar?
Enfatizamos que o Colégio Santo Agostinho não tem projeto algum sistematizado e arquitetado “para confundir a cabeça das crianças e jovens”, como se alega no referido processo. A escola se ocupa em oferecer meios para que cada um que aqui se inscreve se sinta seguro e acolhido em suas realizações, alegrias, mas também nas suas dores. Não negamos a escuta a quem nos procura. Alguns problemas que chegam até nós são complexos: desemprego dos pais, violência doméstica, automutilação, depressão, entre outros dramas presentes em nossa sociedade. Nem tudo são flores para muitos de nossos jovens. Procuramos atuar sempre junto com as famílias, às quais oferecemos estrutura de atendimento individualizado.
O mundo mudou e a sociedade também. A escola não está incólume a tudo isso. Ela interfere e sofre a interferência do seu entorno. No mar agitado, ela busca o farol; no meio dos ruídos, busca os sinais. A experiência e a tradição nos ajudam a lidar com as contradições, as diferenças, os extremos e as incertezas. A escola não é a inimiga, e tampouco os professores; somos parceiros das famílias na formação humana e cidadã de seus filhos, pautada nos valores cristãos, católicos e agostinianos.
Que os estudantes, ex-estudantes, famílias, professores e funcionários do Colégio Santo Agostinho, com suas vidas e valores possam testemunhar a seriedade e idoneidade dos nossos centros educativos.
Da redação com Rafaela Mansur/ Jornal O Tempo
