Segundo o coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas Judiciais da 2ª Instância, Marcos Borges, “essa fase de teste é importante para que o público interno se familiarize com a mudança e para que não haja dúvidas na data de implantação da numeração única, a partir de 1º de janeiro de 2010”, quando todos os processos judiciais novos devem ser cadastrados de acordo com o novo padrão.
Ele conta que também já está em estudo para implantação a reformulação no campo de consulta processual na página do TJMG. Assim, será possível fazer a consulta tanto pelo número do CNJ, com 20 dígitos, quanto pelo número até então utilizado pelo TJMG, com 13 dígitos.
Ainda serão adaptados os Terminais de Consulta Rápida (Tecap), localizados nos saguões da unidade Goiás, Raja Gabaglia, Fórum Lafayette e em alguns Juizados Especiais do interior.
Funcionamento
Toda conversão numérica para os processos em andamento no TJMG já foi feita, de modo que as partes, advogados e outros interessados na consulta processual possam fazer a pesquisa nas duas versões, a partir de janeiro. Os processos que derem entrada em 2010 já estarão no novo formato.
Com o novo padrão, haverá a inversão de alguns campos. Uma das mudanças é inserir o número seqüencial no início e a identificação da comarca ao final. O ano virá no formato de quatro dígitos. Em vez de 09, passará a ser descrito como 2009.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
