Cemig pagou, sem licitação, R$990 mil por camarote no Independência

Veio à tona a informação de que a Cemig, por três anos, pagou pelo aluguel de um camarote no Estádio Independência, no Horte, região Leste da capital mineira. O valor era de R$990 mil.

A transação, paga sem a existência de licitação, chega a ser 153% maior que o cobrado pelo camarote mais caro no Mineirão, principal estádio de Belo Horizonte, aonde o valor pelo mesmo período de três anos chegaria a aproximadamente R$390 mil.

Segundo a estatal mineira, o contrato foi cancelado no dia 14 de março a pedido da nova diretoria.

Possível ilegalidade

Existe, de fato, a possibilidade de que uma empresa pública ou de capital misto abra mão de licitação sem cometer ilegalidade. A Lei 13.303 de 2016, entre outros 27 motivos, prevê que não é necessária licitação quando o serviço não é de engenharia e o valor não ultrapassa os R$50 mil, o que não se encaixa nesse caso.

Outro motivo possível para se abrir mão do processo licitatório seria a ausência de outros interessados em pelo menos uma licitação anterior e no processo em questão.

Com Hoje em Dia