A Campanha de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) entrega, nesta quarta-feira (27), 100 escrituras para moradores de conjuntos habitacionais em Vespasiano e Santa Luzia. Os documentos serão entregues aos moradores que participaram dos mutirões de audiências pré-processuais, promovidos em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em 2018.
Em Vespasiano, a solenidade começou às 10h, no auditório da Prefeitura, onde 40 moradores receberam os títulos definitivos de propriedade do imóvel. Em Santa Luzia, a solenidade acontecerá às 15h, no Salão do Júri, do Fórum Desembargador Pedro Viana, onde 60 moradores recberão escrituras.
Mutirões
Os mutirões de audiências pré-processuais são frutos de um convênio assinado entre a Cohab Minas e o TJMG. A cooperação com o tribunal foi firmada a partir da identificação de uma grande quantidade de demandas, ajuizadas ou não, referente às habitações populares no estado.
Essas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, causando ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir com a agilidade na solução desses litígios e evitar o ajuizamento de novos processos, foi elaborado um termo de colaboração entre os órgãos.
A parceria viabilizou o atendimento às famílias que residem em conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas nos municípios de Belo Horizonte, Santa Luzia, Uberlândia, Vespasiano, Divinópolis, Corinto, Muriaé, Pouso Alegre e Itajubá.
Para os próximos meses estão programadas atividades nos municípios de Patrocínio e Vespasiano. Mais informações, ligue (31) 3915-1075.
Com Ascom Segov-MG
