Foi iniciada no início da tarde de ontem, segunda-feira (1º), em Varginha, cidade do Sul de Minas Gerais, a Operação Encerrando, que tem como objetivo combater a concorrência desleal e evitar fraudes na venda de combustível no estado. A operação será feita pela Receita Federal em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ao todo, serão 4.500 postos investigados em MG.
O primeiro deles, na cidade mineira, foi fechado e lacrado. Foram seis meses de investigação até ontem, quando a ação foi feita. “Hoje nós estamos fazendo um trabalho fiscal. Vamos cobrar os impostos, aplicar as multas, aplicar as medidas de cancelamento da inscrição junto ao Fisco e, juntamente com a ANP, nós vamos promover medidas administrativas cabíveis que podem resultar, inclusive, no fechamento do posto”, explicou Igor José Feital, delegado fiscal que participou da operação.
As etapas a ser seguidas são várias, podendo levar ao final, caso não haja defesa do acusado, ao fechamentos do estabelecimento com o cancelamento definitivo da inscrição estadual.
Para Lúcio Teixeira Lopes, Superintendente Regional da Fazenda, é necessário “encontrar mecanismos para impedir que aqueles contribuintes, aquelas empresas que atuam de forma ilegal, que atuam com algum ilícito tributário, continuem a produzir danos no setor, na sociedade e para o cidadão de forma geral”.
Pelo cronograma da Operação, ela deve continuar, sem data limite para seu fim, e se estender por todo o território mineiro.
Investigação
A fase investigatória foi feita de forma cautelosa e silenciosa, analisando os dados para ser possível alcançar corretamente os suspeitos de fraude.
Somete no Sul de Minas, a estimativa é de que o crime de sonegação fiscal gere um déficit em torno de R$ 80 milhões aos cofres nacionais. Com isso, o cidadão é prejudicado, já que qualquer tipo de combustível é admitido nesses estabelecimentos.
Com R7
