Nestas segunda (1°) e terça-feira (2), outras três vítimas do tatuador Leandro Caldeira Alves Pereira, de 44 anos, serão ouvidas na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, em Belo Horizonte, para depor a respeito de violação sexual cometida por ele. Com isso, o número formal de vítimas que o denunciaram sobe para 18, com chances de continuar aumentando, já que novas vítimas ainda devem ser ouvidas nos próximos dias, de acordo com a delegada responsável pelas investigações, Larissa Mascotte.
O tatuador foi preso no ultimo domingo (31) suspeito de violação sexual mediante fraude e ficou detido na delegacia de plantão de Vespaziano até segunda-feira (1°), quando foi transferido para o presídio de Lagoa Santa. Segundo a delegada, houve um pedido por parte do presídio para que a transferência ocorresse, a fim de resguardar a integridade física do detento.
Horácio Adalberto Querido, advogado de defesa do suspeito, solicitou um habeas corpus na Justiça na segunda-feira. “Vamos recorrer porque as alegações são infundadas e não justificam a prisão preventiva”, disse.
A delegada Larissa afirma, no entanto, que as provas contra Leandro são sólidas e contundentes. “As provas reunidas no momento são eminentemente subjetivas e consistem nos depoimentos das vítimas e testemunhas, mas são provas suficientes, tendo em vista que estes delitos sexuais, geralmente, ocorrem longe da presença de testemunhas e muitas vezes não deixam vestígio. Então, nestes casos, a palavra das vítimas e das testemunhas possuem grande valor probatório”, explica. Além disso, a prisão preventiva decretada pela Justiça no dia 22 de março, “é baseada na garantia de ordem pública tendo em vista a periculosidade social do autor e também para impedir que o investigado pratique novos delitos”, completa.
O que aumenta a credibilidade dos depoimentos é, também, o fato de as falas de todas as vítimas ouvidas até então serem bastante semelhantes, apesar de elas não se conhecerem. “As denúncias das vítimas foram bem semelhantes e coerentes, todas no mesmo sentido. Elas dizem que foram enganadas por ele e que acreditavam que aqueles atos, posições a que eram submetidas ou toques íntimos eram necessários para a confecção do desenho da tatuagem”, conclui.
O que é estelionato sexual
O crime de violação sexual mediante fraude, conhecido também como estelionato sexual, consiste em ato de conjunção carnal ou ato libidinoso mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte manifestação de vontade da vítima. “Ele se utilizou de manobras enganosas para fazer com que as vítimas acreditassem que aquelas abusos fossem necessários para o procedimento de tatuagem”, explica a delegada Larissa Mascotte. Para este tipo de crime, a pena é de 2 a 6 anos por delito.
Denúncias
O primeiro crime sexual que teria sido cometido por Leandro data do ano de 2008, mas é a partir de 2013 que os casos se intensificaram ainda mais. Das 15 vítimas já ouvidas pela Polícia Civil, duas eram menores de idade na época dos fatos.
A vítima de 2008 é um das 15 que já foram ouvidas. Apesar de antigo, o caso continua sendo investigado porque o crime não prescreveu, já que o tempo de prescrição nestes casos é de 12 anos.
O que pode ter contribuído para a vítima não ter denunciado na época do crime é justamente a natureza do delito, já que ela foi vítima de estelionato sexual, ou seja, foi enganado para achar que o ato praticado pelo tatuador fazia parte do procedimento.
“Na época, ela não tinha conhecimento de que o que havia acontecido com ela era assédio e ela passou todo este tempo enganada”, conta a delegada Larissa Mascotte. Além disso, segundo ela, com a convocação de Duda Salabert, as vítimas se uniram para denunciar e se sentiram mais fortes para relatarem os casos de assédio e abusos que sofreram.
O que mudou também é o mecanismo legal para dar mais autonomia às investigações. Criada em setembro do ano passado, a Lei 13.718, permite que os casos sejam investigados mesmo sem a necessidade de representação formal da vítima. O decreto instaura a chamada “ação penal pública incondicionada” em casos de crimes sexuais, o que significa que a investigação não depende de prévia manifestação de qualquer pessoa para ser iniciada.
Com Hoje em Dia
