A situação dos estoques públicos de medicamentos em todos os Estados do Brasil é crítica. O país vive a maior crise de sua história na oferta de remédios para o sistema público de saúde, segundo o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). De um total de 134 itens que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques zerados em todos os Estados do país, e outros 18 devem se esgotar nos próximos 30 dias.
Em Minas Gerais, dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) revelam que o panorama é dramático. Entre as 93 drogas constantes na relação estadual de medicamentos de 2019 que fazem parte da lista 1A – ou seja, medicamentos de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde –, 16 estão desabastecidos. Mais de 16.062 mineiros dependem dessas substâncias. Mais 9.308 pessoas dependem de outras sete medicações que estão com estoque reduzido (abastecidos parcialmente).
Entre os itens esgotados, estão drogas para tratamento de doenças como câncer de mama, leucemia em crianças, artrite reumatoide, doenças renais crônicas, esquizofrenia, infecção crônica pelo vírus da Hepatite B e C, doença de Parkinson e Alzheimer e inflamações diversas. Também falta medicação para pessoas que receberam transplantes recentes de rins e de fígado.
O Estado informou que “a SES-MG está, neste momento, aguardando a entrega de alguns itens pelo Ministério da Saúde. Nos casos em que ocorre o atraso na entrega, a SES-MG oficia o referido órgão e solicita informações a respeito da regularização do abastecimento”.
O Conass enviou, em março, ofício ao governo federal pedindo providências e prioridade a esse tema. O documento diz que “situações de desabastecimento, a depender da intensidade e duração, causam problemas sérios de saúde pública, essencialmente para os pacientes portadores de doenças crônicas, como é o caso da maioria dos pacientes atendidos por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf)’.
Capital
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que tem trabalhado para garantir o estoque de medicamentos. “Atualmente, nos centros de saúde, o abastecimento é de aproximadamente 92%. Nas unidades de urgência, passa dos 95%, sendo que o Samu está com estoque 100% abastecido”, informa a nota.
Desde janeiro, O TEMPO acompanha a situação de desabastecimento. Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) relataram a falta de outros três medicamentos do Farmácia de Todos: morfina (para amenizar dores fortes), o Imussuprex 50 mg (para evitar a rejeição do rim recebido de familiares) e o mesalazina 400 mg (infecção crônica intestinal). Usuários do SUS podem fazer consulta sobre o fornecimento pelo aplicativo MG APP.
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e o Ministério da Saúde foram procurados, mas não se posicionaram a respeito do caso.
‘Meu corpo passou a rejeitar meu rim e tive crise de pânico’
Transplantado há 21 anos, o mecânico Marcelo Sérgio Pereira, 40, não consegue há seis meses pelo SUS o remédio que, por lei, deveria ter de graça – o Imussuprex 50 mg, que evita a rejeição do rim.
Ele tem sido obrigado a esticar a jornada de trabalho para dar conta de pagar pelo Imuram, medicamento substituto que custa R$ 150 a caixa. Pereira precisa de duas por mês. “Tive que passar a trabalhar mais horas para conseguir pagar porque o orçamento dentro de casa apertou”, conta.
O mecânico conta que, em janeiro, ficou uma semana sem tomar o remédio e viveu um pesadelo. “Meu corpo começou a rejeitar o meu rim e passei a sentir muito cansaço, dor de cabeça e fadiga. Mas o pior não era o sintoma físico. Foi o medo de voltar para a hemodiálise e saber que meus filhos e minha esposa ficariam sem dinheiro. Fui parar no psicólogo e fiquei dois meses fazendo terapia”, desabafou Pereira, que teve crises de pânico por medo de morrer sem o remédio. “O governo não se preocupa porque não é ele quem sente”, disse.
O mecânico espera que o cenário mude logo. “Não sou apenas eu, mas muitos pais e mães de família que dependem desses remédios para viver”, afirma.
A reportagem entrou em contato com unidades de Araxá, Varginha, Juiz de Fora, Uberaba, Montes Claros e Belo Horizonte. Questionados por telefone, funcionários da Farmácia de Todos disseram que não há previsão de que o fornecimento se normalize.
Com O Tempo