A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (22) uma operação para investigar fraudes na obtenção de benefícios previdenciários que podem chegar a mais de R$ 13,5 milhões.

Foto: Agência Brasil

Os mandados de prisão (5), duas preventivas (por tempo indeterminado) e 3 temporária (prazo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco dias), além de busca e apreensão (9) estão sendo cumpridos por 38 policiais em três cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Betim, Contagem e Juatuba.

A força-tarefa previdenciária de hoje, formada pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (Cgint), batizada de Operação Acinte, que faz alusão à postura de dois investigados em relação à Justiça.

Um deles foi indiciado em cerca de 100 inquéritos policiais que tramitaram na PF, com condenação em pelo menos três ações penais relacionadas à prática de estelionato em detrimento do INSS.

O segundo possui vários registros policiais, tendo sido preso em flagrante em Ubá, Zona da Mata mineira, em maio de 2017, nas dependências da Receita Federal, tentando obter registros na base CPF com diversos documentos de identidade falsos em seu poder.

A ação penal a que o segundo envolvido responde encontra-se em fase de prolação de sentença, ou seja, há recursos jurídicos a serem esgotados.

Segundo a Polícia Federal, apesar dos processos, ambos os investigados permanecem fraudando o INSS e, mensalmente, gastam grande parte de seu tempo comparecendo às agências bancárias, para sacar os valores relacionados aos benefícios fraudados.

Entenda o caso

A partir do confronto de dados inicialmente fornecidos pela CGINT e pelo Tribunal de Contas da União, as investigações realizadas pela Polícia Federal revelaram um esquema de fraudes na obtenção de benefícios previdenciários de prestação continuada (LOAS).

A fraude consistia na criação de “beneficiários” a partir da confecção de cédulas de identidade, certidões de nascimento e comprovantes de endereço falsos.

Somente com os processos previdenciários já identificados, o INSS sofreu um desfalque de cerca de R$ 3,2 milhões, com pagamentos já realizados.

Entretanto, a Polícia Federal estima que o rombo com as fraudes podem chegar a mais de R$ 13,5 milhões.

Todos os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha e de estelionato qualificado, com prisão prevista de até seis anos e meio de prisão por cada golpe contra o INSS, além de até três anos pelo crime de associação criminosa.

Com Estado de Minas