Na visão do prefeito de Sete Lagoas, Mário Márcio Maroca, as conferências permitem que a sociedade mostre as necessidades de investimentos em cada área. “Temos que buscar os rumos e as nossas metas no esporte”, disse Maroca antes de iniciar os debates do encontro regional. Para o secretário de Esportes, Sérgio de Paula, o encontro do esporte mineiro será a chance dos representantes das cidades construírem um planejamento para o estado. “Esperamos que as discussões da Conferência Regional possam ser somadas aos pensamentos de outros municípios”, comenta o secretário. As sugestões de Minas Gerais serão apresentadas na III Conferência Nacional do Esporte, que ocorrerá do dia 3 a 6 de junho, em Brasília.
PROPOSTAS PARA AS LINHAS ESTRATÉGIAS
O governo federal definiu dez linhas estratégias a serem debatidas nas cidades e estados. Em cada etapa, a comunidade apresenta propostas e metas que definem as prioridades de investimentos no setor esportivo. O planejamento da política esportiva faz parte da estratégia da União para criar o Plano Decenal de Esporte e Lazer. As proposições de Sete Lagoas e região são:
1) Sistema Nacional de Esporte e Lazer: “estímulo à criação e/ou consolidação órgão gestor próprio de Esporte e Lazer nos Estados e Municípios”; “instauração e qualificação de mecanismos de controle social”; “aprovar em Lei o novo Sistema Nacional de Esporte e Lazer”.
2) Formação e valorização profissional: “criação da Política Nacional de Formação de Esporte e Lazer”; “implementação de ações de formação e valorização profissional”; “profissionalização e qualificação da gestão esportiva em governança e técnicas”; “propor que todos os Partidos Políticos terem inserções em seus estatutos, com menções de: Conteúdo Programático, Diretriz de Governo, Proposições formalizadas e Propostas formatadas ao Desporto Brasileiro, para ter compromisso com objetividade na matéria, e foco ao tema Esporte”.
3) Esporte, Lazer e Educação: “ampliação e qualificação do atendimento dos programas sociais do Ministério do Esporte”; “ampliação das ações intersetoriais dos Programas do Governo Federal”; “desenvolvimento do Esporte Escolar e Universitário”; “desenvolvimento de Festivais, Jogos e competições Escolares”.
4) Esporte, saúde e qualidade de vida: “promoção de ações de qualidade de vida e de saúde coletiva”; “ampliação e qualificação de espaços públicos de esporte e lazer”; “aumento do nível de atividade física da população”.
5) Ciência, Tecnologia e Inovação: “promoção da gestão do conhecimento de esporte e lazer”; “ampliação do apoio às pesquisas para a qualificação de políticas públicas de esporte e lazer”; “avaliação continuada das políticas públicas de esporte e lazer”; “potencialização das redes de pesquisa e formação”; “construção de laboratórios de pesquisas e inovações tecnológicas no esporte”.
1) Esporte de Alto Rendimento: “qualificação dos profissionais que atuam como técnicos esportivos junto às equipes e/ou atletas de alto rendimento”; “implantação do Plano de Alto Rendimento”; “criação de instituições para a gestão do esporte de rendimento”; “implantação de uma Política Nacional de Educação, Prevenção e Controle de Dopagem”; “implantação de Centro de Treinamentos nas dependências das escolas de cursos superiores de Educação Física, gerido por uma equipe multidisciplinar relacionada ao treinamento de rendimento”.
7) Futebol: “consolidação dos direitos do torcedor”; “qualificação do futebol profissional”; “regulamentação profissional dos árbitros”; “criação de Escolas de ensino regular dentro dos clubes de futebol”.
8) Financiamento do Esporte: “ampliação do orçamento do esporte”; “consolidação da Lei de Incentivo ao Esporte”; “redistribuição dos recursos oriundos de loterias esportivas”; “propor a ‘Macro desoneração’ fiscal, de toda a carga tributária, para todos os setores do esporte nacional, sugerida para: Municípios; Estados; e União. (sem impactar a arrecadação)”.
9) Infraestrutura esportiva: “construção e reforma de quadras nas escolas e Universidades Públicas”; “construção de equipamentos de esporte nas cidades”; “criação e modernização de Centros de Treinamento Esportivos”; “implantar uma política de gestão e ocupação de equipamentos esportivos”; “propor para que os partidos políticos tenham inserções em seus estatutos com menções de: Conteúdos Programáticos, Diretrizes de Governo, Proposições Formalizadas e as sua próprias propostas formatadas ao desporto brasileiro”.
10) Esporte e economia: “geração de trabalho e renda diretos e indiretos”; “estímulo ao desenvolvimento da cadeia produtiva do esporte”; “conhecimento sobre a cadeia produtiva do esporte no Brasil”.
SECOM / Sete Lagoas