Depois de quatro anos desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central do Estado, a mineradora Samarco pagou apenas 23% do valor referente às multas por danos ambientais impostas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). Dos R$ 301,6 milhões aplicados em 2015, apenas R$ 72 milhões foram quitados. Segundo a pasta, parte da dívida foi parcelada em 60 vezes, sendo que a mineradora quitou 29 parcelas. Outras 14 multas estão com recurso em tramitação ou em análise jurídica. Em outro caso, a penalidade foi suspensa em caráter liminar.
A tragédia, que derramou milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério no meio ambiente, devastou grandes áreas de vegetação, sufocou o rio Doce e atingiu o mar, também gerou R$ 350,7 milhões em multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que não haviam sido pagas até o início deste ano. Procurado ontem por O TEMPO, o órgão não informou se a mineradora começou a quitar o débito.
Barragens
O governo do Estado reforçou, ontem, durante apresentação de balanço do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), que estruturas semelhantes à que se rompeu em Mariana – construídas pelo método de alteamento à montante – devem ser reintegradas ao meio ambiente em, no máximo, três anos. A norma é de 2016, mas, até agora, nenhuma das 43 estruturas do tipo existentes no Estado foi descaracterizada, afirmou o subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças, Diogo Melo Franco. A maioria das barragens erguidas com esse método em Minas pertence à Vale.
“Algumas estruturas são de porte maior, como o caso de Germano, da Samarco. Então, a obra deve levar mais tempo. O importante é garantir a segurança da população”, afirmou Franco. Segundo o subsecretário, entre janeiro e outubro deste ano, foram realizadas 452 ações de fiscalização nas barragens de Minas.
Em novembro, a Vale afirmou ter finalizado as obras de descomissionamento da Barragem 8B, da Mina de Águas Claras, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Resposta
Recurso. A Samarco informou que discute judicialmente três multas aplicadas pelo Ibama. Sobre as autuações do Estado, a empresa disse que analisa aspectos administrativos e jurídicos.
Roteiro das grutas Peter Lund será privatizado, diz governo
O governo do Estado pretende publicar, em janeiro, um edital de licitação para conceder à iniciativa privada do uso turístico do roteiro das grutas Peter Lund, que compreende as grutas Rei do Mato, em Sete Lagoas, e Maquiné, em Cordisburgo, ambas na região Central.
Além do roteiro Peter Lund, estão em estudo a análise de outras 17 unidades de conservação ambiental que podem ser concedidas. Entre elas, está o Parque do Itacolomi, em Ouro Preto, na região Central, e o Parque Estadual do Ibitipoca, em Lima Duarte, na Zona da Mata.
“Vamos reduzir custos e poder focar na educação ambiental, conservação da unidade, prevenção e combate ao incêndio”, afirmou o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard.
Com Super Notícia
