Portarias do IEF regulamentam pesca durante a piracema. O Diário Oficial ‘Minas Gerais’ publicou nesse sábado (25) as portarias 192, 193 e 194 do Instituto Estadual de Florestas, que regulamentam a pesca nas bacias hidrográficas do Estado no período da piracema, época em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem. A norma fixa o período de 1º de novembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009 para as restrições de pesca nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Grande e Paranaíba e na bacia hidrográfica do Leste. O objetivo da regulamentação é assegurar a reprodução natural das espécies de peixes nativos em fase de procriação.
De acordo com as portarias, nas bacias do São Francisco e Leste, fica proibida, durante o período da piracema, a prática de atos de pesca para todas as categorias, no perímetro compreendido entre mil (1.000) metros acima e mil (1.000) metros abaixo das barragens, usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras e a menos de 500 metros de raio da confluência e desembocadura de rios, lagoas, canais e tubulações de esgotos e em locais proibidos pelas legislações estadual e federal. Na bacia hidrográfica do Rio Grande, a portaria 193 estabelece o perímetro compreendido entre mil e quinhentos (1.500) metros acima e mil e quinhentos(1.500) metros abaixo das barragens, usinas hidrelétricas, cachoeiras e corredeiras.
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Também fica vedada a realização de competições de pesca, tais como torneios, campeonatos e gincanas visando a captura de espécies não nativas. A norma não se aplica às competições de pesca realizadas em reservatórios.
As portarias estabelecem ainda que, durante o transporte, o produto da pesca oriundo de locais com períodos de piracema diferenciados deverá estar acompanhado de comprovação de origem, sob pena de apreensão do pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.
A pesca amadora e de subsistência, embarcada e desembarcada, são permitidas desde que observadas as restrições constantes nas portarias e demais legislações em vigor e sob as condições de portar licença ou autorização do órgão ambiental competente e com limites de captura definidos nas normas. A pesca para o pescador profissional bem como a utilização de embarcações e petrechos, equipamentos e instrumentos de pesca estão definidos nas portarias de acordo com a bacia.
Piracema – O período da piracema é fundamental para a reposição das espécies que vivem nos rios, barragens e represas do Estado. Os peixes de piracema também são conhecidos como peixes migradores e chegam a nadar centenas de quilômetros em poucos dias.
Da redação
