Governo Zema tem reforma da Previdência como prova de fogo na relação com a ALMG

O governador de Minas, Romeu Zema, enfrentará neste ano a grande prova de fogo na relação com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG): a reforma da Previdência, que deve ser protocolada neste mês na casa. O Executivo coloca a aprovação da pauta como condição para resolver a situação financeira do estado. 

O cenário, contudo, ainda é incerto. Muitos deputados preferem não adiantar o posicionamento sobre o tema. Mas a reportagem da Itatiaia fez sondagens com líderes dos quatro blocos para saber como está a disposição dos parlamentares diante da proposta do governo. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, a alíquota de contribuição previdenciária do funcionalismo, que é de 11% atualmente, será elevada para 14% e pode chegar a 22%. A quantia dependerá do salário da categoria. 

Com relação aos militares, o governo não deu nenhuma declaração. No entanto, a reportagem apurou, nos bastidores, que será obedecido o critério federal, mais brando para a categoria. O estabelecido pela União é aumento gradativo de 7,5% para 10,5% a alíquota de contribuição. Além disso, fica exigida a contribuição de pensionistas. A tendência é de que o governo de Minas corte benefícios. 

Servidores de diversas categorias do funcionalismo prometem lotar a casa durante os debates. O líder do bloco de oposição, deputado André Quintão do PT, já adianta que o grupo não votará reforma que aumente alíquota para servidores com salários menores e congelados. “A premissa é o conhecimento da proposta que o governo for encaminhar. Nós não podemos partir do principio que o responsável é o servidor e que o aumento é a única alternativa”, diz. 

Líder do maior bloco independente da casa, com 22 deputados, Sávio Souza Cruz (MDB) também defende que servidores que ganham até três salários mínimos não devem sofrer aumento de alíquota. “Eu acho fundamental preservar aqueles servidores mais desprotegidos do ponto de vista salarial”, alega.

O deputado Cássio Soares (PSD) lidera outro bloco independente, que tem 21 parlamentares. Para ele, a reforma da Previdência dos servidores só deve ser votada em Minas depois que a Câmara Federal votar a PEC Paralela, já votada no Senado, que vai definir se estados e municípios seguem as regras da reforma aprovada para civis e servidores federais em outubro do passado. 

Gustavo Valadares (PSDB), líder da base, tem opinião diferente. Ele acredita que a apreciação da reforma do funcionalismo estadual ocorrerá de forma independente à PEC e que a proposta da reforma em Minas seguirá os moldes da reforma federal. “A ideia é que o projeto seja ao menos similar ao que foi aprovado no Congresso”, destaca.

Com Itatiaia