O impasse entre os blocos de rua de Belo Horizonte e as forças de segurança ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira (21). Mesmo após reuniões entre as duas partes, ações e recursos na Justiça, a polícia segue irredutível em não permitir o uso dos caminhões pelos blocos, utilizados há anos em boa parte dos cortejos na cidade. Para as autoridades, a medida visa a segurança.
Após reunião no Detran, nesta manhã, a advogada especialista em Direito do Trânsito, Laura Diniz, que representa os grupos, informou que impetrou um mandado de segurança na Justiça para tentar, mais uma vez, que os carros de som possam ser utilizados sem a necessidade do documento que passou a ser exigido.
Trata-se do Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito (CAT), que deve ser fornecido por uma empresa de transformação veicular credenciada ao Denatran, para constar quais as alterações foram feitas no veículo.
No entanto, a advogada diz que Minas não conta com uma empresa que emita tal documento. “Eles estão exigindo algo que nem é possível ser emitido aqui, não há empresa que faça isso aqui. É uma certificação de adequação que fala quais as alterações foram feitas no veículo, praticamente uma nota fiscal. Porque a documentação de segurança os blocos já têm e foi apresentada. Isso que está sendo exigido é apenas uma formalidade”.
O objetivo do mandado, segundo ela, é mostrar que é impossível emitir este documento em cima da hora, e que pela ausência da exigência nos anos anteriores, foi gerada uma expectativa de Direito.
Veja, abaixo, o vídeo em que Laura e o outro advogado que representa os blocos, Matheus Brant, explicam como foi a reunião:
O que diz o Detran
O chefe da Divisão de Registro de Veículos do Detran-MG, delegado Rafael Alexandre Faria, explica que não houve acordo na reunião desta sexta. O órgão reforça que os veículos sem o CAT estão irregulares.
“O procedimento de transformação de um veículo inicia com a autorização de um organismo que seja certificado pelo Denatran. As regras não são estabelecidas por nós, mas existem desde 2008 pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Não significa que nós queremos empacar o Carnaval, pelo contrário. Mas nós precisamos cumprir a lei porque se trata da segurança das pessoas”, diz.
Sobre a falta, então, da exigência do documento em todos os últimos anos de folia em BH, ele conta que a percepção começou a partir da apreensão dos trios elétricos pela Polícia Militar, no último fim de semana. “Na verdade, o documento sempre foi exigido. O que acontece é que agora houve a apreensão pela PM e isso foi ‘descoberto’ e passou a ser questionado”, pontua.
Segundo ele, o órgão está à disposição para liberar os veículos em até 30 minutos após a apresentação do CAT.
Primeira experiência após exigência oficial do documento
Desde a apreensão dos veículos no último fim de semana, pela PM, o primeiro grupo a colocar o bloco na rua sem poder utilizar o tradicional caminhão-palco foi A Roda de Timbau, também conhecida como A Roda, na noite desta quinta-feira (20).
Sem o caminhão-palco, o bloco teve que se reorganizar às pressas, fazer uma vaquinha entre integrantes e amigos para contratar um novo veículo, muito maior do que o original. Por isso, o trajeto também teve que ser alterado. Se, antes, A Roda passava por oito quarteirões da rua Itajubá, este ano o cortejo pela Sapucaí teve que ser reduzido a dois e ainda contou com ações da Polícia Militar.
Segundo os organizadores, houve atraso para o início do cortejo e a rua não estava completamente fechada para a passagem. O que se viu foram carros “ilhados” pelos foliões, motos sendo carregadas entre as pessoas e a polícia entrando no meio da bateria para cobrar o término do cortejo.
Após a experiência, os organizadores do bloco falaram sobre a ação nas redes sociais. “Policiais armados cercando o trio. É uma discrepância gigante porque são pessoas armadas e outras pessoas felizes e fantasiadas. O clima foi péssimo, não foi legal, não sei se vai dar pra continuar deste jeito”.
A advogada Laura Diniz, que também é integrante do bloco, lamenta o ocorrido e diz que, desta forma, os bloquinhos acabam perdendo força para continuar. “O bloco teve que se mobilizar gerando uma comoção social para conseguir viabilizar o cortejo, a BHTrans e a Belotur, que autorizaram a passagem no novo trajeto, acabaram não fechando a via, o bloco saiu com muitas horas de atraso. Tentamos, então, estender o prazo do cortejo, mas o que se viu foram pelo menos dez dez policiais militares dentro da bateria com armas de grande porte”.
Os foliões entoaram palavras de ordem em protesto à atual gestão do Estado, à Polícia Militar e ao governo federal.
Por meio de nota, a PM garantiu que o encerramento do cortejo não teve relação com manifestações políticas. “A atuação dos militares foi para garantir a segurança do bloco para o desligamento do som no horário previsto, às 22h”.
A corporação destacou que os horários precisam ser respeitados “já que todos os serviços públicos se planejam para cumpri-los. O atraso no encerramento pode ensejar deficiência na prestação de serviço dos vários órgãos envolvidos”.
Com Hoje em Dia
