O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) dará início a uma retomada gradual das atividades presenciais a partir do dia 3 de agosto. A decisão está apresentada em uma portaria publicada nesta terça-feira (14), no Diário do Judiciário eletrônico (DJe). Mas as audiências e as sessões de julgamento continuam sendo realizadas por videoconferência.
De acordo com a Justiça estadual, unidades judiciárias terão escala mínima de funcionários trabalhando presencialmente para atender situações urgentes que não podem ser resolvidas por meio eletrônico. Entre os trabalhos que devem ser retomados no primeiro momento estão as audiências de custódia (quando o juiz ouve a pessoa presa em flagrante). Todas as pessoas que entrarem nos prédios do Poder Judiciário terão de usar máscaras e terão a temperatura medida.
A portaria define também o controle do número máximo de pessoas no prédio, respeitando o distanciamento mínimo de dois metros. As estações de trabalho terão proteção de acrílico para atendimento ao público e será fornecido álcool 70% para higienização das mãos e objetos.
Enquanto durar o período de enfrentamento à pandemia da Covid-19, o horário de atendimento presencial será das 11h às 17h. O tribunal também sugere às comarcas que instalem estruturas drive-thru para carga e recebimento de processos físicos.
Com Hoje em Dia
