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Ministério Público recomenda que Kalil siga o Minas Consciente e, com isso, feche o comércio em BH

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) enviou na noite desta sexta-feira (7) uma recomendação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) solicitando que o Executivo municipal siga o programa de flexibilização do comércio do Estado, o Minas Consciente. Com isso, a capital mineira teria que fechar imediatamente as atividades não essenciais, já que faz parte de uma região de Onda Vermelha com relação à pandemia de coronavírus.

Foto: Ramon BitencourtFoto: Ramon Bitencourt

O documento foi enviado após uma reunião entre o MPMG e a PBH nesta tarde que, segundo informações, não houve consenso. Caso a prefeitura não se manifeste até a próxima quarta-feira (12), o caso vai parar na Justiça - é o que afirma o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, que assina a recomendação junto com o promotor Nélio Dutra.

Segundo Tonet, o município de Belo Horizonte tem feito um eficiente trabalho no combate à pandemia, tendo apresentado no decreto aspectos técnicos que permitiriam a flexibilização. Esses aspectos foram expostos pela PBH durante a reunião como argumentos de que a cidade poderia não seguir o Minas Consciente.

No entanto, ele ressaltou que a posição adotada pelo MPMG em relação às medidas de distanciamento social em todo o Estado está fundamentada em decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do dia 9 de julho, que determina que as cidades que optarem por não fazer parte do programa devem permitir apenas o funcionamento de serviços essenciais.

Outro lado

Em nota, a PBH informou que ocorreram algumas divergências em relação à flexibilização para abertura do comércio em Belo Horizonte durante a reunião com o MPMG, mas vai analisar a situação e encaminhar resposta ao órgão dentro do prazo estipulado.

Da Redação com OT




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