O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação contra a mineradora Anglo American por ter acionado a sirene de alerta quanto ao risco de rompimento da barragem do Complexo Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro, na região Central do estado, sem necessidade. A informação foi divulgada nesta terça-feira (1) pelo MPMG.
O acionamento ocorreu no último dia 3 de janeiro. O Ministério Público pediu na ação R$ 2 milhões em danos morais para 400 moradores das comunidades de São José do Jassém, Passa Sete e Água Quente. Segundo o MP, a sirene levou pânico e caos público aos moradores que ficam na área de da barragem, que contem 60 milhões de m³ de rejeitos.
“Como forma de indenização, os promotores de Justiça Rafael Parisoto, Luís Bortoncello, André Sperling e Francisco Generoso cobram da mineradora R$ 2 milhões pelas violações dos direitos humanos e sociais da população que reside nessas localidades. Esse valor deverá ser destinado às comunidades atingidas”, informou o MPMG.
A promotoria alega que os moradores vivem com medo constante e alguns são crianças e idosos e não têm condições de se salvar sozinhos. “A situação de medo e angústia causada pela barragem de rejeitos às comunidades é, há tempos, de pleno conhecimento da empresa, que, mesmo tendo sido demandada pelo Ministério Público em diversas ocasiões, inclusive para realizar o reassentamento da comunidade de São José do Jassém, nada de concreto fez para mitigar ou reparar os danos e impactos que vem causando aos moradores dessas localidades”, afirmaram os promotores de Justiça, por meio da assessoria de imprensa.
Por nota, a Anglo esclareceu que “o acionamento da sirene foi acidental e não voluntário e que deu toda a assistência às comunidades no episódio. A empresa irá apresentar sua defesa e se manifestar nos autos do processo”.
Com O Tempo