Para orientar a volta às aulas presenciais em Minas Gerais, foi publicado nesta quarta-feira (30/9) protocolo sanitário da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) com orientações detalhadas para os gestores escolares. Desenvolvido por médicos, pediatras, infectologistas e outros profissionais da Saúde e da Educação, o documento traz medidas de segurança no contexto da pandemia, como restrições no ambiente escolar, higienizações constantes e alerta em casos suspeitos ou confirmados de infecção por coronavírus com possibilidade de suspensão das aulas presenciais por 14 dias.
O Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da Covid-19 foi baseado em orientações do Ministério da Saúde (MS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“O documento é uma orientação aos gestores escolares para que essa volta gradual das atividades seja segura para toda comunidade. Fizemos um trabalho minucioso para que todos os cuidados sejam tomados com consciência e eficiência, e envolva os trabalhadores da Educação, pais e responsáveis”, comenta o secretário de Saúde Carlos Eduardo Amaral.
A volta às aulas está associada ao plano Minas Consciente, do Governo e Minas, que prevê a retomada para as cidades que estão nas ondas verde e amarela. Segundo Janaína Passos, superintendente de Vigilância em Saúde da SES-MG, o protocolo é uma orientação detalhada sobre todos os cuidados que os gestores devem ter nesse momento. As instituições, localizadas nos municípios onde os índices epidemiológicos para o coronavírus permitem essa flexibilização, reabrem no dia 5/10, mas os alunos só poderão retornar quando as escolas estiverem adaptadas.
“O protocolo traz detalhadamente essa adaptação. As escolas terão tempo para se adaptar e fazer esse retorno de forma segura”, destaca Janaína, explicando que a fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária de cada município.
Apoio psicossocial
Os profissionais da Educação serão capacitados sobre a prevenção da covid-19 e os pais ou responsáveis também serão orientados. “É muito importante que as famílias estejam informadas e em constante comunicação com os gestores e saibam sobre os benefícios e riscos de cada ensino (on-line, híbrido e presencial) para que façam suas escolhas conscientes”, enfatiza Janaína.
O protocolo orienta gestores locais a garantir que professores e toda a equipe recebam apoio psicossocial contínuo para alcançar seu bem-estar socioemocional, com suporte da rede de atenção à saúde local.
Ambiente escolar
Dentro do ambiente escolar, o protocolo sugere medidas de distanciamento, tempo reduzido para atividades ao ar livre e proibição para as que tenham compartilhamento de equipamentos e objetos (bolas, petecas e similares). Os brinquedos deverão ser higienizados e os alunos não poderão trazê-los de casa.
Os profissionais são orientados a usar equipamentos de proteção individual (EPIs) e estar atentos a qualquer sintoma. Na entrada das escolas, a orientação é para que haja aferição de temperatura. “Apesar de haver pessoas assintomáticas, sugerimos que essa medida seja feita para evitar que alunos com febre entrem na escola”, explica Janaína.
O protocolo também prevê cuidados redobrados para crianças com algum tipo de deficiência, que devem ser avaliadas de forma individual quanto ao retorno ou não às atividades presenciais, a partir de uma análise conjunta entre pais, responsáveis, profissionais de Saúde e de Educação.
Metragem
Para todos os espaços nos ambientes das escolas deverá haver controle do fluxo de entrada. As metragens deverão ser seguidas de acordo com a classificação do município no Minas Consciente. Os que estão na Onda Verde, por exemplo, deverão respeitar o limite de uma pessoa a cada 6 metros quadrados, incluindo pátios, salas de aula, refeitórios e sanitários.
Somente após 28 dias de retorno das atividades presenciais e permanência na Onda Verde essa metragem poderá reduzir, sendo uma pessoa a cada 4 metros quadrados. Se a cidade voltar para a Onda Amarela, o limite passa a ser de uma pessoa a cada 10 metros quadrados.
Conforme explicou o secretário adjunto de Saúde, Marcelo Cabral, durante coletiva virtual desta quarta-feira (30/9), “caso a instituição não disponha de espaço para o atendimento a essa indicação, o gestor escolar deverá estabelecer um cronograma para entrada e saída, e para a utilização de espaços comuns, reduzindo a permanência de grupos de pessoas no ambiente e todos os espaços das escolas deverão ter esse fluxo de entrada e movimento”.
Contaminação
Na hipótese de casos suspeitos ou confirmados para coronavírus dentro das escolas, três situações foram listadas como alerta para tomada de decisão imediata:
– Se houver ocorrência de um ou mais casos suspeitos ou confirmados, em que os envolvidos convivam na mesma sala de aula e não tenham tido contato com outras turmas, as aulas presenciais nessa sala serão suspensas por duas semanas;
– Se ocorrer um ou mais casos suspeitos ou confirmados em que os envolvidos sejam de salas diferentes ou tenham tido contato com outras turmas no mesmo turno escolar, as aulas presenciais do turno escolar serão suspensas por duas semanas;
– Se houver um ou mais casos suspeitos ou confirmados em que os envolvidos sejam de salas diferentes ou tenham tido contato com outras turmas de turnos, as aulas presenciais na escola serão suspensas por duas semanas.
Em todas as situações os contatos próximos deverão ser monitorados durante o período de afastamento. “Essas situações não são punitivas, e sim uma reorganização para impedir a cadeia de transmissão do vírus”, explica Janaína Passos.
O protocolo é voltado para as escolas estaduais, sendo que as instituições escolares da rede particular (escolas, faculdades e centros universitários) e rede pública municipal devem elaborar um plano com estratégias de retomada segura, com etapas de retorno e adoção de medidas sanitárias que devem estar adequadas aos protocolos sanitários do Minas Consciente e ao da SES.
Para acessar o protocolo completo clique aqui (Arquivo em formato PDF).
Com SECGERAL – Governo de Minas – Central de Imprensa
