Uma audiência do governo de Minas Gerais com a mineradora Vale, nesta quinta-feira (22), pode definir um acordo bilionário para reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, em janeiro do ano passado. A tragédia deixou 270 mortos. Destes, onze seguem desaparecidos.
A expectativa é que a audiência seja uma forma de reparar os prejuízos sociais e econômicos provocados pelo rompimento da barragem. A pedido do estado, a Fundação João Pinheiro calculou os valores dos danos. O estudo estima que a Vale tenha que pagar cerca de R$ 26,7 bilhões por impactos sócio-econômicos, para compensar perdas com arrecadação de impostos, além de R$ 28 bilhões por danos morais.
O secretário de Planejamento de Minas, Otto Levy, afirmou que existem vários projetos para aplicação desse dinheiro, entre eles, a construção do rodoanel da Região Metropolitana, com cerca de 100 quilômetros de extensão.
“Os projetos superam a casa da centena de projetos, mas, obviamente, existem aqueles que são mais impactantes. E, obviamente, todos esses projetos têm a premissa de beneficiar a região atingida e, obviamente, com efeito econômico pra todo estado. Esse novo Anel Viário, teria 14 quilômetros dentro do município de Brumadinho e aproximadamente 40 quilômetros dentro da região atingida. Nós temos projetos de segurança hídrica, que foi afetada pela tragédia. Mas nós temos projetos pra toda a área de educação da região atingida, pra melhoria da saúde, da segurança, e de assistência social”, disse ele.
Segundo o Ministério Público, desde o rompimento da barragem, foram firmados cerca de 25 termos de ajustamento de conduta com a Vale. Um deles é a da nova captação de água do Rio Paraopeba que está sendo construída a 12 quilômetros acima da antiga estrutura, atingida pelos rejeitos.
O trabalho começou em outubro do ano passado e estava previsto para ser concluído em setembro deste ano. Mas, segundo a mineradora, o cronograma teve atrasos, principalmente por causa da pandemia. Agora, os testes da nova captação devem começar em dezembro.
Indenizações de famílias atingidas
O governo de Minas Gerais disse que a audiência não vai tratar das reparações dos danos ambientais, nem das indenizações das famílias atingidas na tragédia. Outras ações ainda aguardam decisão da Justiça.
Uma espera difícil para quem já viveu tantas perdas, como é o caso da Nathália. A irmã dela, Lecilda de Oliveira, trabalhava na Vale e até hoje não foi encontrada.
“Hoje tá fazendo 633 dias que a barragem rompeu. Em julho de 2019, foi acordado acordo dos danos morais pelo Ministério Público do Trabalho e a gente está vivendo 90 semanas, 21 meses praticamente e, até hoje, no caso de dano material a Vale recorre. Nos sentimos indignados tanto tempo depois os familiares com sofrimento ainda tem todo esse desgaste. Até hoje, a Vale não aceitou. Ela recorre de todas as decisões e os familiares são penalizados.”
A Vale afirmou que mantém o compromisso com as ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem, que se iniciaram logo após o ocorrido. No caso dos atingidos, a Vale disse que entende que a indenização dos danos individuais é a medida mais adequada. A empresa também disse que, até outubro, indenizou mais de 8,2 mil pessoas, sendo mais de 1,6 mil por meio da Justiça trabalhista e 6,5 mil indenizações cíveis.
De acordo com o Ministério Público Estadual, duas ações coletivas, de reparação socioambiental e socioeconômica, em favor dos atingidos e propostas pelo MP, também estão previstas para serem discutidas na audiência.
Com G1
