Em meados de setembro, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou o programa de auxílio financeiro Renda Minas com a promessa de iniciar o pagamento de R$ 39 a famílias mineiras em situação de extrema pobreza ainda em outubro. O último mês passou sem detalhes sobre o programa ou distribuição do dinheiro à população, até que, nesta sexta-feira (6), o governo apresentou o novo cronograma do projeto. O primeiro pagamento está previsto para a próxima sexta-feira, 13 de novembro.
A justificativa para o atraso foi a desorganização da instituição financeira que faria o repasse do auxílio, argumentou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, em coletiva de imprensa. “Vínhamos conversando e negociando e estava muito bem encaminhado, mas acho que a instituição financeira não avaliou o tamanho da transferência, pelo número de beneficiários. Estamos falando de quase um milhão de responsáveis familiares (que receberiam o auxílio). O que entendemos é que a instituição reavaliou na hora do contrato e viu que não teria condições de nos atender. Para nós, foi um problema, porque tivemos que começar do zero”, disse. Alegando um princípio ético, ela não revelou qual era a primeira instituição.
Agora, a Caixa Econômica, que já distribui o auxílio emergencial do governo federal, será responsável pelo repasse. O governo do Estado estima que alcançará cerca de três milhões de pessoas com o programa, abarcando um milhão de famílias. O recurso distribuído deve somar R$ 326 milhões, fruto de um repasse do governo federal a partir da Lei Complementar 173, instituída em maio. Ela prevê que os recursos devem ser gastos até o final de 2020 e, por isso, de acordo com Jucá, o pagamento será interrompido em dezembro.
Quem tem direito ao Bolsa Minas e como acessar o programa
Famílias mineiras inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) até o dia 11 de julho deste ano em situação de extrema pobreza — com renda de até R$ 89 por membro — poderão receber o auxílio. O pagamento será direcionado apenas à pessoa registrada como chefe de família no CadÚnico, mas corresponderá à quantidade de pessoas da família, ou seja, uma família com três pessoas receberá parcelas de R$ 117.
Para saber quem tem direito ao Renda Minas, é necessário consultar o site do programa e informar o CPF ou o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser consultado no site do CadÚnico. Pessoas que recebem outros benefícios, como o Bolsa Merenda, Bolsa Família e o auxílio emergencial do governo federal, também podem receber o Bolsa Minas.
O pagamento das três parcelas previstas pelo programa será feito em duas vezes: o valor referente a outubro e a novembro será iniciado na próxima sexta-feira (13), para quem faz aniversário em janeiro, seguindo até o dia 30 de novembro, conforme o mês de aniversário do beneficiado (lista abaixo). O segundo e, a princípio, último pagamento, começará no dia 7 de dezembro e será interrompido no dia 22 de dezembro.
Quem já tem conta na Caixa Econômica, seja poupança, poupança digital ou conta simplificada, receberá o pagamento por meio de depósito nessa conta, na data prevista para quem faz aniversário em cada mês (lista abaixo). A Caixa abrirá automaticamente uma poupança digital para quem ainda não possui conta no banco. Ela ficará registrada no nome do chefe de família. Quem já recebe o auxílio emergencial do governo federal poderá sacar o valor do Renda Minas no mesmo dia do recebimento das parcelas de novembro e de dezembro do auxílio nacional.
O beneficiário que ainda não tinha conta na Caixa também poderá acessar o dinheiro pelo aplicativo “Caixa Tem” e, para sacá-lo, comparecer a uma agência da Caixa ou Casa Lotérica com documento de identificação com foto sem precisar fazer qualquer cadastro. Em nenhum dos casos, será enviado um cartão referente ao programa.
O objetivo do Renda Brasil é ser adicional o auxílio federal, que foi cortado pela metade de setembro e que, inicialmente, só durará até o final do ano, segundo a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá. “Pode não ser um volume muito grande de recursos, mas é complementar ao auxílio emergencial”, explicou.
Confira as datas de pagamento do Renda Minas
Parcela referente aos meses de outubro e novembro (R$ 78 por membro da família):
13/11/2020: chefe de família aniversariante de janeiro
16/11/2020: chefe de família aniversariante de fevereiro
17/11/2020: chefe de família aniversariante de março
18/11/2020: chefe de família aniversariante de abril
19/11/2020: chefe de família aniversariante de maio
20/11/2020: chefe de família aniversariante de junho
23/11/2020: chefe de família aniversariante de julho
24/11/2020: chefe de família aniversariante de agosto
25/11/2020: chefe de família aniversariante de setembro
26/11/2020: chefe de família aniversariante de outubro
27/11/2020: chefe de família aniversariante de novembro
30/11/2020: chefe de família aniversariante de dezembro
Parcela referente ao mês de dezembro (R$ 39 por membro da família):
07/12/2020: chefe de família aniversariante de janeiro
08/12/2020: chefe de família aniversariante de fevereiro
09/12/2020: chefe de família aniversariante de março
10/12/2020: chefe de família aniversariante de abril
11/12/2020: chefe de família aniversariante de maio
14/12/2020: chefe de família aniversariante de junho
15/12/2020: chefe de família aniversariante de julho
16/12/2020: chefe de família aniversariante de agosto
17/12/2020: chefe de família aniversariante de setembro
18/12/2020: chefe de família aniversariante de outubro
21/12/2020: chefe de família aniversariante de novembro
22/12/2020: chefe de família aniversariante de dezembro
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