Cerca de 100 caminhões transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo de Minas Gerais estão na Fernão Dias, em Betim, na manhã desta quinta-feira (25), para carreata reivindicando redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias de Serviços (ICMS) do diesel.

Foto: Elton Lopes/TV Globo

A concentração começou às 8h e às 10h10 seguiram em direção à Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

De acordo com o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque), a categoria, conhecida como “tanqueiros”, reivindica do governo do estado a queda do ICMS de 15% para 12%, após proposta de preço fixo do governo federal.

Segundo os organizadores, o trajeto começou com saída na Fernão Dias, passará pelo Anel Rodoviário da capital, em seguida seguirão pela Avenida Cristiano Machado até chegar à MG-010.

A carreata voltará para Betim onde finalizarão o protesto.

“O descaso, a falta de sensibilidade do governo estadual para com o setor e o aumento no preço do combustível é inadmissível. Por isso, a paralisação é inevitável. A luta pela redução do ICMS do diesel em Minas completou uma década, e no atual governo não houve nenhum avanço nas negociações”, disse o presidente do Sindtanque, Irani Gomes.

O que diz o governo de Minas

O governador Romeu Zema (Novo) participou de uma reunião na manha desta quinta-feira na Assembleia Legislativa e falou sobre o ICMS. Ele negou a possibilidade de aumento da alíquota do imposto sobre combustíveis. Atualmente, o estado cobra 31% de ICMS sobre a gasolina e 12% sobre o diesel.

"Nunca foi pauta nossa qualquer aumento de impostos, muito pelo contrário, acreditamos que ajustes têm que ser feitos necessariamente reduzindo despesas, e não aumentando aquilo que já onera tanto a população de Minas", afirmou. Zema não descartou a redução do imposto, mas ressaltou que o estado está "quebrado".

"Para esse valor ser reduzido, depende de lei. Um estado que está quebrado teria grandes dificuldades de abrir mão de receita, mas é algo a ser analisado. O que nós queremos a longo prazo é que, com as finanças em equilíbrio, possamos ter alíquotas menores. Esse é o nosso sonho", disse Zema.

Em nota, o governo de Minas disse que as recentes mudanças no preço dos combustíveis não são em função do ICMS, mas sim da política de preços praticada pela Petrobras.

"O estado reafirma seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota de ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária. No momento, em virtude da situação financeira do estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota. A Secretaria de Fazenda esclarece ainda que o ICMS corresponde a 15% para o diesel, do preço total do combustível", disse em nota.

Com Portal G1