A Prefeitura de Ribeirão Vermelho (MG) foi condenada a indenizar uma família em R$ 20 mil que foi obrigada a cavar uma cova para sepultar uma familiar.
As informações foram publicadas inicialmente pelo Jornal de Lavras e confirmadas pelo g1. Segundo informações do Juizado Especial de Lavras, a sentença da juíza Patrícia Narciso Alvarenga foi proferida no dia 13 de setembro.
O caso aconteceu no dia 12 de agosto de 2019, quando uma senhora foi levada para ser sepultada no cemitério de Ribeirão Vermelho. Porém, o coveiro, que era servidor da prefeitura, não realizou o trabalho e foi embora, deixando o corpo sem sepultamento.
Conforme o processo, o coveiro parecia estar sob efeito de alguma substância, “visto que caminhava de forma a deambular”.
Diante da situação, o marido e o filho da senhora tiveram que abrir a cova para realizar o sepultamento. Na época, a prefeitura abriu uma sindicância para apurar o caso.
Na sentença proferida pela juíza, consta que o município de Ribeirão Vermelho alegou que na data dos fatos, o coveiro estava acometido por doença mental incapacitante, não sendo possível transferir a responsabilidade de suas ações ao ente público, tese que foi rejeitada pela juíza.
Conforme o Juizado Especial de Lavras, o caso já transitou em julgado e não cabe mais recurso. O valor da indenização já foi pago pela prefeitura e se encontra em conta judicial e será repassado à família.
Com g1
