A redução da alíquota do ICMS sobre o diesel, anunciada pelo governo de Minas Gerais nesta semana, terá pouco impacto no preço do combustível na bomba, avaliam sindicatos de caminhoneiros e postos de abastecimento. A taxa cobrada passará de 15% para 14%, a partir da próxima segunda-feira (1º), até 31 de janeiro de 2022, porém é seguida por uma série de altas do valor da base de cálculo neste ano, lembram representantes do setor.
O imposto é cobrado sobre o valor do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), uma média de preços do diesel calculada pelo governo em postos de todo o Estado. O valor sofre reajustes periódicos e o PMPF sobre o diesel S10 vai aumentar a partir do dia 1º, chegando a R$ 5,1126. É uma alta de 33,8% desde janeiro deste ano, quando a média era de R$3,8192.
“O PMPF vigente no mês de outubro, por sua vez, era de R$ 4,8499. Se aplicarmos a alíquota antiga de 15%, o valor final é de R$ 0,7275. Ou seja, a nova medida do governo, na prática, irá representar, incialmente, R$ 0,01 de redução do preço final”, analisa o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), por meio de nota, em que chama a redução de “praticamente insignificante”. Como vem fazendo ao longo do ano, o sindicato continua a pressionar o governo pelo congelamento do cálculo do PMPF e também pede providências para reduzir a alta da gasolina e do etanol.
Em Belo Horizonte, a média de preço do diesel S10 na primeira semana de outubro era R$5,039, segundo levantamento do site de pesquisa Mercado Mineiro, que trabalha em uma nova análise, após a paralisação dos tanqueiros na última semana.
O dono de um posto na BR-381, na altura de Sabará, avalia que a decisão de reduzir o valor do combustível precisa partir das distribuidoras. “O posto é a ponta. Se a distribuidora abaixar o preço do diesel, ele cai na bomba. Tem muita coisa por trás do posto. Nos últimos tempos, o preço do diesel tem oscilado muito, sempre para cima”, diz o empresário, que pediu para não ser identificado.
Já em um posto no bairro Água Branca, em Contagem, o valor do diesel já caiu nesta quinta-feira (28), na contramão da previsão do Minaspetro, segundo o gerente, Ronei Costa. “A distribuidora começou a abaixar o preço. Meu diesel abaixou R$0,10, estava R$5,29 e passou para R$5,19. Não vai reduzir aquilo que os caminhoneiros querem, que seria justo, mas vai reduzir R$0,10, R$0,15 na bomba”, pondera.
Nesta semana, ao mencionar o efeito da redução do ICMS sobre o valor final do diesel, praticado pelos postos, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) disse que o preço “foge ao controle do Estado”. O governo também declarou que a redução vai interromper a arrecadação de R$ 29,6 milhões mensais. Não há renúncia na receita, porém, segundo o Executivo estadual, já que a medida serviria apenas como uma interrupção do aumento do valor do ICMS recebido, gerado pela variação de preços promovida pela Petrobras.
Um tanqueiro de 43 anos e 24 de estrada, que pediu para não ser identificado, também diz estar cético sobre os efeitos da redução da alíquota. “Eu só tenho um caminhão e acho que não vai ter muito efeito para mim, mas acredito que quem tenha muitos caminhões possa sentir mais a redução. No geral, a situação é muito ruim ainda, porque na semana passada mesmo o diesel já aumentou. Hoje, ele consome 70% da minha renda”, lamenta.
Com O Tempo
